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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o prefeito de Água Preta, cidade de 26 mil habitantes na Mata Sul de Pernambuco, Noé Magalhães (PSB), que estava preso preventivamente desde agosto na Operação Dilúvio.

O prefeito foi afastado do cargo, pelo prazo inicial de 90 dias, e deverá cumprir uma série de contrapartidas, como entregar armas e passaporte e não se comunicar com outros investigados.

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A Operação Dilúvio investiga crimes contra o sistema financeiro, corrupção, peculato, contratação direta legal, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) afirma que o prefeito estaria por trás de um esquema de agiotagem e ocultação de patrimônio. O inquérito aponta que Noé Magalhães emprestava dinheiro a juros extorsivos e usava familiares como laranjas de seus bens. O investigadores também identificaram irregularidades na contratação, sem licitação, de uma empresa para manutenção de veículos do município.

"À míngua de indícios mais seguros sobre o risco que a liberdade do paciente oferece à instrução processual, entendo que o regular desenvolvimento da investigação pode ser assegurado por meios alternativos à prisão, assegurando a livre manifestação das testemunhas", escreveu.

O prefeito afirma que os contratos questionados foram suspensos e que a investigação tem como base apenas acusações do vice, com quem rompeu, sem provas do que chamou de 'narrativa'.

A PF investiga o caso porque verbas repassadas pelo governo federal para manutenção de veículos usados nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social estariam no montante supostamente desviado.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta terça-feira (5), o prefeito Noé Magalhães (PSB) de Água Preta, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O político foi abordado em um condomínio de luxo no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Noé já havia sido alvo de mandados de busca e apreensão em maio deste ano, na primeira fase da Operação Dilúvio.  

Nesta segunda fase da ação policial, deflagrada pela PF com apoio da Receita Federal (RFB) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo é desmontar uma organização criminosa especializada na prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e agiotagem. A atividade envolve agentes públicos, servidores e empresários. 

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Na apuração inicial, o inquérito apontou que o prefeito Noé Magalhães teria contratado emergencialmente uma empresa de serviços de manutenção mecânica e elétrica para os veículos do município. No entanto, o que chamou atenção foi que, mesmo com várias empresas do segmento na região, a escolhida está localizada em Jaboatão dos Guararapes, a cerca de 110 quilômetros da cidade. 

Também foi apurado que o gestor praticava agiotagem e tinha uma relação estreita com o empresário titular da empresa no Grande Recife. Há indícios de fraude na licitação e superfaturamento nos acordos. Ainda foi observado que o fornecedor pagou as despesas com passagens aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e a esposa, que ocupa uma das secretarias do município. Segundo a PF, o dinheiro desviado era movimentado por contas de “laranjas”.   

Ao todo, na nova fase da investigação, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um) mandado de prisão preventiva, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no município de Palmares, na Mata Sul do Estado. 

Operação Dilúvio

A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada em de 23 de maio, quando foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré. 

Os resultados obtidos com a primeira fase do trabalho revelaram indícios do envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso, por meio da prática de atos de obstrução da justiça, além da identificação de novas contas bancárias utilizadas pelos investigados, o que motivou a Polícia Federal a representar por novas medidas investigativas, deferidas integralmente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 

 

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