Após gerar dúvidas ao anunciar o seu sistema, ainda em fase de testes, que opera para rastrear celulares piratas no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareceu que ainda não há nenhuma medida relacionada ao bloqueio de aparelhos sem homologação que estão em uso atualmente. Segundo a reguladora, após realizar o diagnostico, serão anunciadas as próximas metas.

Para evitar qualquer tipo de problema relacionado à regulamentação de aparelhos no País, o órgão recomenda que o consumidor consulte o Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SGCH) e cheque se o produto adquirido é homologado. Além disso, todo produto certificado é identificado com um selo da Anatel na sua parte traseira.

Confira a nota de esclarecimento da Anatel:

O sistema, gerido pelas prestadoras de telecomunicações, está em fase experimental. Em uma primeira fase, o sistema permitirá a realização de um diagnóstico sobre a regularidade dos aparelhos conectados às redes das prestadoras. A partir desta informação, serão anunciadas as próximas medidas com vistas a assegurar o acesso às redes tão somente de aparelhos regulares.

Neste momento, não há nenhuma definição quanto a prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente.

A Anatel recomenda que os consumidores não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência. Equipamentos sem o selo podem apresentar falhas na recepção - por serem feitos, muitas vezes, com material de qualidade inferior - e provocar interferências.