Uma entrevista concedida pelo Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo, no último dia 11 de janeiro, à Rádio Recife, ainda vai dar muito o que falar. O defensor comentava casos de assédio e estupro quando declarou: “um local de muita movimentação, uma mulher estar de minissaia, a mulher fica sujeita a uma pessoa interpretar que ela está seduzindo ou por ventura dando oportunidade para uma paquera, um namoro e quem sabe até algo mais sério“. As informações são da revista CartaCapital/Justificando. 

Manoel Jerônimo, que também é vice-presidente do Colégio Nacional de Defensores Gerais, complementou afirmando que “o simbolismo do vestir diz muito para fins de processo, para fins de condenação ou absolvição no campo criminal“. 

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Ele ainda polemizou ao dizer que seria importante então que a mulher demonstrasse “de forma simbólica, que não está ali para nenhum tipo de paquera e as vestes demonstram muito isso”.

Por sua vez, Manoel Jerônimo, em resposta enviada à revista, pediu desculpa por algumas afirmações que teriam sido colocadas fora de contexto. “Em nenhum momento meu objetivo foi direcionar a mulher a culpabilidade por qualquer crime que ela venha a ser vítima. Em toda minha carreira, seja como advogado ou servidor público, sempre promovi ações afirmativas em favor das mulheres. Aqui em Pernambuco, a frente da Defensoria Pública, temos uma gestão de maioria feminina, inclusive com sua expressiva maioria ocupando cargos de confiança e direção (70% a 30%)”, ressaltou. 

Ele também disse estar convicto de que “a mulher detém pura e total liberdade para ser e vestir o que quiser e quando quiser, tudo de acordo com a sua forma de se identificar”. “Por fim, mais uma vez, peço desculpas pelas declarações feitas e reafirmo que não tive em momento algum a pretensão de expressar qualquer forma de preconceito contra as mulheres”. 

Em nota de repúdio, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares definiram as declarações como “chocantes” e no qual existe “um claro movimento de culpabilização da própria vítima pela violência sofrida”. “Esquecem-se, no entanto, que muito mais importante do que regular as vestes das meninas, adolescentes, jovens, adultas e idosas estupradas, é educar os homens a respeitarem a liberdade sexual e a dignidade de todas as mulheres e a entenderem que roupas não falam”, destacam no texto. 

“Apesar das forças machistas, misóginas e violentas que rondam o mundo do Direito e as vidas de todas as mulheres, permaneceremos a nadar de mãos dadas em direção a um mundo em que as mulheres possam usar a roupa que quiserem, andar a hora que quiserem na rua, com ou sem acompanhante, sem medo de serem agredidas, violadas e estupradas por homens que sairão livres das acusações em razão das ideias defendidas pelo Defensor Público e por tantas outras pessoas na sociedade. A culpa nunca é da vítima”, diz outro trecho do documento.