Os cursos de graduação do País passam a ter a possibilidade de oferecer, em aulas a distância, até 40% de sua carga horária. O limite até então era de 20%. A ampliação foi prevista em uma nova portaria sobre o tema publicada nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação. A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia.

O documento estabelece que as disciplinas na modalidade a distância devem estar claramente identificadas na matriz curricular do curso, assim como o projeto pedagógico do curso deverá indicar a metodologia a ser usada nessas disciplinas.

A ampliação para 40% só será possível se a instituição de ensino superior estiver credenciada em ambas as modalidades, presencial e a distância, com conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. Também precisa possuir um curso de graduação na modalidade a distância, com conceito de curso (CC) igual ou superior a 4, que tenha a mesma denominação e grau de um dos cursos de graduação presencial reconhecidos e ofertados pela instituição.

De acordo com a portaria, as avaliações das disciplinas a distância assim como atividades práticas exigidas pelas diretrizes curriculares dos cursos devem ser realizadas presencialmente, na sede ou em um dos campi da instituição.

Às 18h desta quarta-feira (10), iniciam as inscrições para o Vestibular 2013.2 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para cinco cursos de graduação na modalidade à distância. No total, 711 vagas estão sendo oferecidas, em que dessas, 483 são para a livre concorrência, 78 para cotas sociais e 150 para o Parfor (seleção exclusiva para professores da rede pública de ensino).

De acordo com a UFPE, as oportunidades são para o bacharelado em ciências contábeis – 100 vagas, sendo 86 para livre concorrência e 14 para cotas; licenciatura em geografia – 250 vagas, sendo 86 para livre concorrência, 14 para cotas e 150 para o parfor; licenciatura em letras – língua espanhola – 173 vagas, sendo 149 para livre concorrência e 24 para cotas; licenciatura em letras – língua portuguesa – 125 vagas, sendo 107 para livre concorrência e 18 para cotas; e licenciatura em matemática – 63 vagas, sendo 55 para livre concorrência e oito para cotas.

Os interessados deverão se inscrever, até o dia 21 deste mês, pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90 e o pagamento deve ser realizado por meio de quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem quiser solicitar a isenção do pagamento deverá acessa o site da organização do vestibular.

A segundo a instituição de ensino pernambucana, a seleção será realizada em uma única fase, composta por provas que serão aplicadas no dia 11 de agosto, no horário das 13h às 18h. Outras informações sobre o vestibular podem ser conseguidas pela página eletrônica da Coordenação de Educação a Distância (Cead).