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Gráfica ligada ao PT girou R$ 67 mi em 5 anos, aponta PF

Relatório de Inteligência Financeira da Operação Lava Jato mostra que a Editora Gráfica Atitude, sob suspeita de ter sido usada para captar propinas para o PT, movimentou R$ 67,7 milhões entre junho de 2010 e abril de 2015.

A gráfica, controlada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo - entidade ligada ao PT -, é alvo de uma investigação da Polícia Federal que atribuiu ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobras.

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O Relatório de Inteligência foi produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e anexado aos autos da Lava Jato na segunda-feira, 20. O documento integra o dossiê de indiciamento do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, a quem a Polícia Federal imputa os mesmos crimes de Vaccari e também organização criminosa e crime contra a ordem econômica.

Os investigadores suspeitam que existam relações da Odebrecht com a Gráfica Atitude. Um dos fatos registrados no relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva é um jantar organizado pelo empreiteiro em sua residência, em 2012, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Despertou a atenção dos investigadores da Lava Jato, o fato de que entre empresários e banqueiros foram convidados dois sindicalistas, administradores da gráfica - Juvandia Morandia Leite, presidente do Sindicato dos Bancários, e Sérgio Aparecido Nobre, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reduto sindical que celebrizou Lula nos anos 70.

Inteligência

A devassa nas contas da Atitude revela que entre agosto e 2008 e janeiro de 2010 a empresa Observatório Brasileiro de Mídia - da qual Juvandia consta como presidente - recebeu R$ 833 mil da gráfica, por meio de 40 operações bancárias.

O documento revelou ainda que R$ 17,95 milhões foram depositados em espécie na conta da Editora Gráfica Atitude, por meio de 137 operações, entre dezembro de 2007 e março de 2015, pelo Sindicato dos Bancários.

A Atitude caiu no radar da PF desde que o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça, um dos delatores da Lava Jato, declarou que em 2010 o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto - preso desde abril de 2015 sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro -, lhe pediu que "doasse" R$ 2,4 milhões para o PT por meio de depósito em conta da gráfica.

Segundo Mendonça, um contrato assinado entre uma empresa dele, a Setec, com a Gráfica Atitude estipulou o repasse de R$ 1,2 milhão, em pagamentos mensais de R$ 100 mil.

Quebra de sigilo bancário da gráfica ligada ao PT apontou a existência de depósitos que totalizaram R$ 2,25 milhões, entre 2010 e 2013 nas contas da Gráfica Atitude, oriundos de três empresas controladas pelo delator, Projetec Projetos e Tecnologia, Tipuana Participações e SOG Óleo e Gás.

A análise das movimentações bancárias encampa o período em que as empresas de Mendonça fizeram repasses ao PT via gráfica, a pedido de Vaccari. O ex-tesoureiro do partido foi um dos dirigentes do sindicato dos bancários.

Segundo o documento de inteligência financeira, os débitos, entre 2010 e 2015, totalizaram R$ 33,88 milhões, dos quais R$ 8,31 milhões por meio de 1.861 TEDs, DOCs e transferências entre contas, R$ 7,3 milhões constando como pagamentos diversos, R$ 7,09 milhões para quitar 1.257 depósitos e R$ 5,85 milhões pagos pela compensação de 1.592 cheques.

Defesas

A assessoria de Juvandia Moreira Leite, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, não retornou contatos da reportagem.

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso tem reiterado taxativamente que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto jamais pediu propinas.

O PT afirma que todas as doações que recebeu tiveram origem lícita e foram declaradas à Justiça eleitoral.

A Odebrecht sustenta que não participou do cartel de empreiteiras na Petrobras e que nunca pagou propinas.

Quando teve seu nome citado por Augusto de Mendonça, a gráfica Atitude, por meio de seu coordenador de planejamento editorial, Paulo Salvador, afirmou que nunca tratou de patrocínios para a empresa do lobista com o tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Salvador, contudo, evitou responder ao ser questionado sobre a delação do executivo, que afirmou ter depositado valores na conta da gráfica a pedido de Vaccari. "Não recebemos nenhuma demanda da Justiça ainda."

Na ocasião, ele afirmou que a Atitude não pertence ao PT ou à CUT, mas possui uma "afinidade política" com a sigla nos temas que aborda em suas publicações.

Lava Jato, PT, gráfica
Roberto Magalhães faz adesivos para homenagear Campos

O ex-governador de Pernambuco, Roberto Magalhães (DEM), esteve, nesta quinta-feira (14), encomendando adesivos, numa gráfica, no bairro da Boa Vista, para homenagear o também ex-gestor do estado e candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB), falecido nessa quarta (13), após um acidente aéreo. 

Segundo a vendedora, Amanda Dinarte, que atendeu o democrata foram encomendados 100 adesivos de carro, com a frase "Não vamos desistir do Brasil", dita por Campos na última terça-feira (12), ao ser entrevistado pelo Jornal Nacional. De acordo com pessoas que estavam na gráfica, no momento que Magalhães chegou, ele deixou claro que todos estão unidos em torno da dor da perda de um líder. "Agora não existem adversários. Todos somos do mesmo partido", afirmou o democrata. 

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Apesar do DEM apoiar nacionalmente o PSDB, Magalhães já havia afirmado que votaria em Eduardo Campos para presidente. "O discurso dele (Eduardo Campos) está correto. Essa coisa do novo. Era o que eu faria se fosse o candidato... Já disse a todos em quem preferiria votar", contou, em janeiro deste ano. Magalhães também esteve presente na despedida de Campos do governo, no dia 4 de abril e intermediou a aliança do DEM com PSB no estado. 

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TRE-RJ apura se gráfica recebia recursos públicos

O governo fluminense confirmou nesta segunda-feira que a gráfica High Level, fechada na última sexta-feira por fiscais do Tribunal Superior Eleitoral do Rio (TRE-RJ), presta serviços ao Estado como terceirizada. Ela foi contratada por agências de publicidade que cuidam da imagem do Executivo estadual e produziu materiais de divulgação, como o da Lei Seca no trânsito. A campanha do governador e candidato a reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) recrutou a empresa para imprimir material eleitoral, que foi apreendido. O mesmo aconteceu com outros onze concorrentes às eleições de 2014. Oito são do PMDB, partido do governo, e dois da coligação governista. Um é do PSDB.

O TRE suspeita que a gráfica adulterasse as quantidades de materiais impressos, produzindo mais do que o declarado, e fosse paga com dinheiro público. Há ainda uma confusão sobre nomes e endereços da empresa. Ela se apresenta como High Level, mas a companhia fechada chama-se SL Confecções. É sediada na Avenida 24 de Maio, 1345, no Méier, na zona norte, mas no local fica o salão de beleza Chaplin. A firma fechada fica perto, no número 1359, onde no papel fica a CSPS Signs Painéis e Confecções. Esta pertence a empresários que se apresentam como donos da High Level, os irmãos Claudio Luiz e Pedro Luiz Matos Guimarães. Eles não foram localizados hoje pela reportagem.

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O tribunal informou que o material apreendido ainda está sendo examinado. Um relatório a respeito ficará pronto esta semana. Depois, vai encaminhá-lo ao Ministério Público Eleitoral, para investigar possíveis violações à lei eleitoral, e ao Ministério Público Estadual, para investigar crimes comuns. "Eu obedeço à lei, contratamos uma gráfica que estava apta a prestar os serviços porque tinha as certidões, principalmente, da Receita Federal", disse Pezão. "Contratamos uma empresa que presta serviços para grandes empresas do país, que tem endereço, é localizada ali, ocupa o segundo, terceiro e quarto andares daquele local." Segundo ele, a gráfica tinha bom preço. "Agora, se o endereço está errado, é problema da Receita Federal."

Pezão afirmou que sua campanha está à disposição para prestar esclarecimentos. "O Estado não tem serviço direto com a gráfica, quem contrata a gráfica são prestadores de serviço, temos um contrato e não conheço de ter recurso público sendo usado para nossa campanha", disse. A assessoria de imprensa de Pezão informou que, apesar de ser terceirizada, a empresa emite notas para o tomador final do serviço (no caso, o órgão do Estado que contratou) porque assim a lei manda. De acordo com o TRE, a High Level consta como beneficiária de pelo menos onze boletos de pagamento da Secretaria da Casa Civil.

Outro parlamentar que teve material apreendido na gráfica, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ), negou ter usado recursos públicos para financiar sua campanha política. "Todos os recursos são provenientes de doações de empresas privadas e pessoas físicas", afirmou, por meio de nota. "As contas serão prestadas nos prazos determinados pelo TRE." No mesmo texto, o parlamentar defendeu que as denúncias sejam devidamente apuradas.

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Incêndio atinge galpão de indústria gráfica em Barueri

Um incêndio, de grande proporção, destruiu, nesta madrugada de sábado (7), cerca de 20 mil m2 de um galpão utilizado por uma indústria gráfica na altura do nº 1.411 da avenida Piracema, no Centro Empresarial de Barueri, região oeste da Grande São Paulo. Os bombeiros foram acionados às 2h30 e enviaram 14 equipes, que trabalham durante duas horas para controlar as chamas.

Uma retroescavadeira teve que ser utilizada no trabalho de rescaldo, onde o material destruído, ao mesmo tempo em que é encharcado, tem que ser removido, para evitar o surgimento de novos focos de incêndio em razão da temperatura de parte do que foi queimado. Não se sabe ainda a causa do incêndio, que não teria deixado feridos, segundo os bombeiros.

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incêndio, gráfica, Barueri
Senado é alvo de ação por ato secreto em gráfica

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu levar à Justiça um trem da alegria secreto promovido pelo Senado em 1991. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2009 mostrou que uma decisão secreta do Senado transformou estagiários da gráfica em servidores públicos federais sem que eles tenham passado por concurso público.

Na ação civil pública protocolada na Justiça Federal, o MPF pede a anulação do ato secreto que nomeou os estagiários e, consequentemente, a demissão deles. De acordo com informações divulgadas pela Procuradoria, 76 pessoas foram beneficiadas pelo ato que ficou em sigilo até 2009.

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Conforme dados do MPF, por meio de um ato sem número e sem publicação na imprensa oficial, a Comissão Diretora do Senado reconheceu a existência de vínculo empregatício dos estagiários. Eles foram enquadrados em seguida como ocupantes do cargo efetivo de assistente industrial gráfico.

Para beneficiar o grupo, uma comissão diretora alegou que eles foram contratados antes da Constituição de 1988 e, dessa forma, poderiam ser enquadrados numa regra transitória que autorizava a efetivação de servidores sem concurso.

No entanto, a norma exigia a comprovação de vínculo com o serviço público por pelos menos cinco anos. De acordo com o MPF, os estagiários ingressaram no Senado em 1984 e 1985, ou seja, menos de cinco anos antes da Constituição de 1988.

O escândalo foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sequência de irregularidades dos atos secretos, utilizados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus antecessores no cargo para nomear parentes, amigos e filiados. Um dos protagonistas dos atos secretos, o então diretor-geral Agaciel Maia, teve participação direta no que foi chamado de "trem da alegria secreto".

Na época, 1992, Agaciel era o diretor do Centro Gráfico. Muitos dos "estagiários" favorecidos cresceram profissionalmente, viraram chefes, se aposentaram ou morreram.

A manobra começou mediante um ofício sem número do então presidente do Senado, hoje deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), no dia 1º de novembro de 1991. Ele autorizou Agaciel a efetivar os estagiários, sem concurso, a partir de janeiro do ano seguinte.

A operação permaneceu na gaveta durante 17 anos, até que foi divulgada pelo jornal. Coube ao então líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), "puxar" o assunto, ao questionar, num discurso no plenário, a existência de "nomeações ilegais que teriam sido praticadas pelo então diretor da gráfica". Em seguida, Virgílio entrou com um requerimento na Primeira Secretaria pedindo explicações. Os estagiários - hoje alvos do MPF - foram contratados entre 1984 e 1985. No período, foram efetivados 1,3 mil funcionários do Senado, graças ao então presidente Moacir Dallas(ES). Ao trem da alegria de Dalla se somou a efetivação dos estagiários, mesmo não havendo comprovação de que estavam contratados havia mais de cinco anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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