Tópicos | Luís Roberto Barroso

O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quinta-feira que a Casa deve aprovar a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente Dilma Rousseff indicou Barroso para ocupar a cadeira que estava vaga desde novembro com a aposentadoria compulsória do ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto. Para Jucá, a apreciação será rápida.

"A indicação será apreciada rapidamente pelo Senado. É um nome que a presidente Dilma considerou como adequado para a vaga e, pela sua história, sua bagagem e sua posição como constitucionalista, o Senado deverá aprovar seu nome, completando o quórum do STF", disse o senador.

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Pela Constituição, cabe ao Senado realizar a sabatina do indicado para o Supremo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele terá de passar por votações secretas tanto na CCJ como no plenário da Casa. O Supremo está atualmente com dez ministros na sua composição.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, por meio de nota à imprensa, que a "qualidade técnica do professor Luís Roberto Barroso mais que justifica a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)". "Barroso é um dos mais renovados constitucionalistas do País com grande conhecimento jurídico. Ele certamente terá uma atuação destacada frente aos desafios da mais alta corte do País", diz o ministro, na nota divulgada pela assessoria do ministério.

A indicação de Barroso para o STF foi confirmada nesta quinta pelo Palácio do Planalto e precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do plenário da mesma Casa.

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Luís Roberto Barroso foi oficialmente indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A presidente recebeu Barroso nesta quarta-feira, 22, no Planalto, mas se decidiu pelo nome dele somente nesta quinta-feira pela manhã, depois de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio está sendo feito somente agora, porque antes do anúncio Dilma queria fazer alguns telefonemas para comunicar a escolha.

A nota do Planalto diz que a indicação de Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação. A indicação precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da mesma Casa. Ainda de acordo com a nota oficial, o professor Luís Roberto "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País".

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Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.

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