O combate à propaganda irregular em locais públicos do Recife será tratado com mais rigor pela prefeitura da cidade. A partir de 1º de novembro, nomes relacionados em cartazes do tipo lambe-lambe serão notificados e denunciados ao Ministério Público, e, posteriormente, às autoridades policiais. Desta maneira, produtores, artistas, donos de casas noturnas e até patrocinadores dos eventos divulgados poderão responder por crime de dano contra o patrimônio público, previsto no Código Penal. Estas medidas já foram comunicadas aos representantes da cadeia artística do Recife através de reuniões realizadas este mês.

“A prática do lambe-lambe é um tipo de mídia proibida e que deixa o Recife com aspecto sujo. Temos procurado dialogar com todos no sentido de conscientizar, mas em muitos casos isso não surtiu efeito, então vamos começar a tomar medidas mais duras e espero que todos entendam que a cidade não pode ser tratada desta forma”, afirma a secretaria de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Maria Jose De Biase. Segundo ela, o órgão vai realizar uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã para capacitar grafiteiros que devem atuar na produção de publicidade no Recife.

Representando a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), Israel Mendes avaliou como positiva a medida de combate ao lambe-lambe. “Nossos contratos de eventos sempre apresentam cláusulas que determinam que os contratantes não busquem esta forma de publicidade, mas a proibição tem que ser mesmo via Prefeitura. Concordo com a medida”, apontou. Já Hermano Menezes, que participou da reunião em nome da administração do bloco Galo da Madrugada, lembrou que é preciso criar um espaço público próprio para a propaganda de eventos. “Nós reivindicamos uma mídia alternativa porque publicidade em Outdoor, propaganda regulamentada é muito mais cara e inviável para a maioria dos produtores”, destacou.

A Secretaria já se reuniu também com representantes de casa de shows que apresentaram esse tipo de publicação nas ruas. Entre elas estavam o Clube Bela Vista, 13 do Vasco, Haras Boa Viagem, Spirit, Audrey, Clube das Pás, Sala de Reboco e Clube Português, além de representantes das gráficas.

“Entendemos que o lambe-lambe é uma forma de propaganda barata e de fácil veiculação, mas não podemos fazer isso de qualquer jeito. O Recife é uma cidade de grande beleza e precisa ser preservada. O objetivo é buscar alternativas para esse tipo de propaganda”, diz Maria De Biase.

A Lei Municipal 17.521/2008, que regulamenta a publicidade no Recife, instituiu os Espaços Públicos Promocionais Criados (EPPC). Por esta medida, o município licita locais como parques e outros equipamentos da cidade, para a utilização de propaganda de utilidade pública pela iniciativa privada.