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Cairo, 24/08/2014 - As milícias islâmicas da Líbia disseram neste domingo que consolidaram seu domínio sobre a capital do país, Trípoli, e o aeroporto internacional, expulsando grupos rivais. O grupo que reúne diversas milícias e se autointitula Aurora da Líbia batalhava há uma semana pelo controle da cidade.

A batalha pelo domínio da capital concentra as milícias islâmicas, oriundas da cidade de Misrata, contra grupos armados que vierem do oeste do país, das montanhas de Zintan. A Líbia virou palco de violentas batalhas desde a queda do ditador Muamar Kadafi, em 2011, que foi seguida de sucessivas trocas de governo. Os conflitos se acentuaram após facções islâmicas perderem poder no Parlamento nas eleições de junho. Isso, por sua vez, levou um general renegado do Exército, Khalifa Hifter, de Benghazi, a liderar um movimento contra os grupos islâmicos.

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Após tomar o controle da capital, neste domingo, o Aurora da Líbia convocou o antigo Parlamento, dominado por grupos islâmicos, a se reunir e "adotar as medidas necessárias para proteger a soberania do Estado". O porta-voz da antiga legislatura, Omar Hmeidan, disse que o Parlamento vai se reunir até que seja possível passar os poder para os novos deputados.

Entretanto, os grupos que conseguiram maioria nas eleições de junho classificam os islâmicos do Aurora da Líbia como "foras da lei" e "terroristas". Os novos deputados têm se reunido em Tobruk, no litoral leste do país, em função dos receios de segurança em Trípoli e Benghazi.

Novos conflitos neste sábado entre as forças leais ao general Hifter e as milícias islâmicas em Benghazi deixaram pelo menos oito mortos e 35 feridos.

Neste domingo, o presidente do Egito, o general Abdel-Fattah el-Sissi, negou acusações do Aurora da Líbia de que o país e os Emirados Árabes Unidos estejam por trás de bombardeios contra posições das milícias islâmicas em Trípoli. Segundo ele, as forças egípcias não realizaram nenhuma operação militar fora do país, "até agora". Fonte: Associated Press.

Moradores da capital líbia, Trípoli, iniciaram neste domingo uma greve de três dias em protesto contra a violência das milícias, que mataram quase 50 pessoas no fim de semana.

Exceto pelas áreas onde havia protestos, as ruas de Trípoli estavam desertas e a maioria das empresas e das escolas da cidade não abriu as portas, apesar de hoje ser um dia útil na Líbia.

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Padarias, farmácias, hospitais e postos de combustíveis permaneceram abertos. Al-Sadat al-Badri, presidente da Câmara dos Vereadores de Trípoli, disse que a greve deve durar três dias.

Moradores armados montaram postos de controle em toda a cidade para proteger seus bairros, temendo uma nova onda de violência.

Entre os diversos protestos realizados hoje, um grupo seguiu até a sede do Parlamento para exigir uma ação dos parlamentares contra os bandos armados espalhados pela Líbia.

Os moradores exigem a desmobilização das milícias. A agência de notícias estatal líbia LANA informou que a milícia de Misurata acusada de ser responsável pela morte de 43 pessoas em um protesto na sexta-feira abandonou sua sede no bairro de Gharghour, zona sul de Trípoli.

Nos incidentes de sexta-feira, milhares de líbios saíram às ruas de Trípoli para um protesto pacífico contra a violência das milícias, mas os milicianos abriram fogo contra os manifestantes. Testemunhas asseguram que os manifestantes estavam desarmados e foram massacrados pelos milicianos. Pelo menos 43 pessoas morreram. Mais quatro pessoas morreram ontem, quando outra milícia local tentou tomar uma base militar na capital.

Na tarde de ontem, a milícia pró-governo Comando Central de Proteção da Líbia informou ter assumido o controle de Gharghour. Em comunicado lido durante transmissão de televisão, a milícia declarou a área como uma zona militar e prometeu entregá-la ao governo. A maioria dos membros dessa milícia também é de Misurata.

Desde a queda do ditador Muamar Kadafi, em 2011, centenas de milícias - muitas na folha de pagamento do governo - espalharam-se por toda a Líbia, disputando zonas de poder, desafiando a autoridade do Estado e realizando ataques violentos. O governo tentou incorporá-las às forças de polícia e do exército, mas não obteve sucesso.

Em outro sinal da crise que assola o país, uma fonte no governo informou que Mustafa Nouh, um assessor do chefe de espionagem do país, foi sequestrado quando se dirigia ao aeroporto. Fonte: Associated Press.

Soldados e milícias filiadas ao governo da Líbia tentaram retomar o controle de uma base militar ocupada por um atirador em Tripoli, capital do país, deixando quatro pessoas mortas e 13 feridas neste sábado (16), dia seguinte a um ataque das milícias contra manifestantes no país.

A milícia que participou da ofensiva é da cidade de Misrata e concordou em não entrar na base, mas depois homens pegaram armas e munição da base e saíram para a periferia da cidade. Tripoli está em caos desde ontem quando outros milicianos de Misrata atacaram uma manifestação pacífica pelo desarmamento dos grupos armados espalhados pelo país. Segundo o Ministério do Interior, 43 pessoas morreram e 400 ficaram feridas.

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No momento do ataque, dezenas de milhares de líbios participavam da maior mobilização popular contra as milícias desde 2011, quando ocorreu o assassinato do então ditador Muamar Kadafi. As milícias que ajudaram a derrubar Kadafi saíram de controle nos meses seguintes à deposição de Kadafi e minaram sucessivos governos de transição na Líbia. O governo tem tentado incorporar as milícias na polícia ou no exército, sem sucesso.

Hoje, o primeiro-ministro Ali Zidan pediu as milícias de fora da capital que evitem entrar na cidade, advertindo para o risco de mais uma batalha sangrenta. Um forte esquema de segurança foi armado na capital para as procissões que irão enterrar os mortos na ofensiva de ontem. Fonte: Associated Press.

O primeiro-ministro da Líbia, Ali Zidan, disse neste domingo (20) que está "nadando contra a corrente" em um país cheio de milícias e com uma grande quantidade de armas em circulação. Zidan falou a jornalistas em Trípoli no segundo aniversário da derrubada do regime do coronel Muamar Kadafi por forças rebeldes que tinham apoio dos EUA e de seus aliados europeus.

O primeiro-ministro deu a entrevista dez dias depois de ser sequestrado por milicianos, que o mantiveram detido por algumas horas. O incidente colocou em destaque o poder das várias milícias criadas a partir dos grupos guerrilheiros que derrubaram Kadafi em 2011, ao fim de oito meses de guerra civil. A falta de uma polícia nacional e de um Exército organizado deixou uma sucessão de governos provisórios sem alternativa que não a de depender dessas milícias para manter a ordem. Em dois anos, os milicianos passaram de algumas dezenas de milhares a mais de 200 mil.

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As tensões na Líbia se intensificaram depois de 5 de outubro, quando forças especiais dos EUA lançaram uma operação a partir de um navio da Marinha norte-americana na costa líbia para sequestrar Abu Anas al-Libi, suposto membro da organização terrorista Al Qaeda. Os grupos políticos islamitas acusaram o primeiro-ministro Zidan de facilitar o sequestro, o que ele negou várias vezes.

Na entrevista, Zidan acusou dois deputados, Mohammed al-Kilani e Mustafa al-Teriki, como responsáveis pelo sequestro. Os dois, que pertencem ao bloco parlamentar islâmico de linha dura, negaram a acusação e chamaram o primeiro-ministro de "mentiroso".

Zidan também responsabilizou "várias partes" por dificultarem o estabelecimento de forças militar e policial eficazes. Para ele, oficiais reformados do Exército estariam resistindo a mudanças e fazendo o processo de reformas ficar mais lento. "Há pessoas que querem sequestrar o Estado", acrescentou. Há poucos meses, milícias armadas sitiaram as sedes de vários ministérios para pressionar o Parlamento líbio a aprovar a chamada Lei de Isolamento Político, que proíbe altos funcionários do regime de Kadafi de participarem da política.

Também neste domingo, a agência oficial líbia Lana divulgou comunicado do gabinete de governo dizendo que o país está "diante de desafios crescentes na área de segurança, por causa da disseminação de armas".

"Não somos um Estado normal. Estamos no meio das repercussões de uma revolução. Aceitamos o desafio, não porque somos políticos brilhantes ou temos uma varinha mágica, mas porque estamos prontos a enfrentar desafios. O que podemos fazer? A situação está além da capacidade de qualquer um", afirmou Zidan.

As milícias do Rio passaram a cobrar taxas para transações imobiliárias de moradores e a fazer agiotagem para manter o poder econômico nas comunidades. A denúncia é do estudo A Evolução da Milícia no Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio (Uerj), que traça um perfil dos grupos entre 2008 e 2011. De acordo com a pesquisa, as organizações se enfraqueceram e passaram a atuar de forma mais discreta para evitar investigações, mas continuam a intimidar moradores, fiscalizar condutas e a impor violência e medo às comunidades.

Os milicianos cobrariam taxas entre 5% e 10% de toda transação imobiliária e, em alguns casos, tomariam posse dos imóveis em retaliação ao comportamento dos moradores. "Milícia faz agiotagem, empresta dinheiro e cobra juros. E tudo eles ameaçam de morte", disse um morador de Ramos, na zona norte, aos pesquisadores.

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Para os responsáveis pelo estudo, a tática é decorrente de uma desestruturação dos serviços explorados pelos criminosos, como vans e fornecimento de gás, que foram legalizados pelo poder público em algumas comunidades. "Os milicianos adequaram a forma de arrecadar dinheiro sem chamar a atenção", afirma a pesquisadora Thais Duarte, que coordenou o estudo ao lado do sociólogo Ignácio Cano.

Os grupos estariam perdendo força nas comunidades após ações de investigação e repressão da Polícia Civil e do Ministério Público, desencadeadas após uma CPI na Assembleia Legislativa. A investigação indiciou mais de 300 pessoas, incluindo deputados e vereadores. A discrição seria a principal característica do novo perfil dos grupos, que atuam principalmente nas zonas norte e oeste do Rio.

Há três anos, os líderes eram vistos fortemente armados controlando o acesso às favelas. As casas que contribuíam com os milicianos eram marcadas com símbolos dos grupos. A presença ostensiva, no entanto, foi substituída pela terceirização das funções de base, de maior contato com a população, e os símbolos foram abandonados. Segundo os pesquisadores, a milícia está abandonando o modelo de controle territorial para se tornar uma organização oculta, acionada sob demanda.

Um indicador da discrição das milícias seria, segundo o estudo, o aumento de casos de desaparecidos nas comunidades. A ocultação de cadáveres seria uma forma de mascarar a violência e os homicídios praticados contra moradores que desrespeitam as regras impostas. "Hoje, o grau de intimidação aos moradores é muito maior, apesar de mais velado", afirma Thaís.

As milícias ainda cobram taxas dos comerciantes e moradores e controlam a venda de TV a cabo e internet. Além disso, fiscalizam a conduta dos moradores. "A atuação desses grupos só vai acabar quando o Estado entrar nas comunidades e oferecer serviços específicos para essas populações, com tarifas sociais, por exemplo. Somente as ações de inteligência e criação de leis não vão resolver", afirma Thaís. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que torna crime a formação de milícias e/ou de grupos de extermínio, publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (28). Antes, não havia previsão para a prática de crimes cometidos pelas milícias. Nestes casos, os integrantes dos grupos só eram punidos se praticassem outros delitos, como homicídio e/ou extorsão.

Dentre as práticas consideradas crimes, estão constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão.

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Na nova lei, se um delito como homicídio for cometido por um miliciano ou integrante de grupo de extermínio sob o pretexto de segurança, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.720, que altera o Código Penal de 1940 e torna crime a formação de grupos de extermínio ou milícias privadas. A Lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e define penas para esse tipo de crime. Diz a lei que a pena será aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

A Lei ainda inclui no Código Penal um artigo sobre a constituição de milícia privada. Diz o artigo que "constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão" com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código resultará em pena de reclusão de quatro a oito anos.

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O governo interino da Líbia informou que irá dissolver todas as milícias ilegais no país. A decisão se deu após série de protestos populares contra milicianos e enfrentamentos nos quais sedes mantidas por milícias foram tomadas por tropas do governo e ativistas.

Os protestos foram desencadeados pela ação atribuída a uma milícia fundamentalista islâmica, a Ansar al-Sharia, em 11 de setembro deste ano, quando o consulado americano em Benghazi foi atacado e incendiado.O ataque matou quatro pessoas, entre elas o embaixador dos Estados Unidos na Líbia, Chris Stevens.

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A Ansar al-Sharia nega a autoria do ataque contra a representação diplomática americana.

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