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O Governo do Estado anunciou a construção de um presídio de segurança máxima com capacidade para 600 apenados. Serão usados recursos vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na ordem de R$ 31,9 milhões. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) está responsável pelos projetos arquitetônicos.

De acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, a implantação do novo presídio a cinco quilômetros da sede da cidade em Gurinhém, às margens da Rodovia PB-063, com ligação à BR-230, se deve à localização estratégica, por ficar entre João Pessoa e Campina Grande, regiões onde o déficit de vagas nas unidades prisionais é de 100%. "Gurinhém atualmente está com a cadeia pública desativada, e este é mais um motivo para a escolha do local da nova unidade", destacou o secretário.

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O governador Ricardo Coutinho assinou um decreto que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras com 90 mil metros quadrados que será destinada à construção da nova unidade prisional. A desapropriação visa regularizar o terreno onde será construído e implantado o Presídio Estadual, em Gurinhém. O decreto também autoriza a Suplan, por meio da assessoria jurídica, a promover atos judiciais ou extrajudiciais necessários para desapropriação.

“Em regime de urgência, daremos conclusão às obras do presídio de Tacaimbó, perto de Belo Jardim, como também à cadeia pública de Santa Cruz do Capibaribe (ambos no prazo de 90 dias). Por ordem do governador Paulo Câmara, vamos iniciar a construção imediata do complexo de Araçoiaba, que contará com sete presídios”. As novas medidas foram reveladas pelo secretário da Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, durante coletiva de imprensa na sede da vice-governadoria, nesta terça-feira (20).

Diante de um início de ano violento, marcado por rebeliões e fugas em unidades prisionais, o Governo do Estado também promete reformar o Complexo Prisional do Curado e o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Sobre o presídio de Itaquitinga, Pedro Eurico resumiu a dizer que o impasse para a construção é de “natureza jurídica”, mas a secretaria iria pressionar para que as obras tivessem início. O secretário adiantou que anteprojetos para novos presídios no Estado estão sendo elaborados e será pedida uma audiência ao ministro da Justiça para apresentar a demanda ao Fundo Penitenciário do Governo Federal.

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Para suprir a necessidade de funcionários nestas unidades, além da contratação imediata de 20 advogados, o secretário disse que mais agentes penitenciários serão convocados. “No dia da minha posse, anunciei a contratação de 132 agentes. Temos ainda um concurso de 2009 e outro de 2011, que ainda cabe prorrogação; vamos chamar estes profissionais, mas de acordo com o processo de formação da escola de agentes. Não é só passar na prova teórica, o cargo exige preparação”. 

Morte de sargento será investigada

Longe das informações oficiais, o que se ventila é que a morte do sargento Carlos Silveira do Carmo, assassinado com uma bala na cabeça na última segunda (19), pode ter partido de um disparo da própria Polícia. Pedro Eurico explicou que a secretaria investigará o caso. “O Instituto de Criminalística fará as avaliações para identificar de que direção veio o disparo. O Governo está dando apoio, o próprio governador Paulo Câmara visitou a família do sargento, na noite do fato”, revelou.

Consternados com a morte do colega, diversos policiais fizeram uma carreata nesta terça (20), na Zona Norte do Recife, para criticar a atuação policial em unidades prisionais. O secretário afirmou que, se houver necessidade, os policiais – como agentes públicos de segurança – continuarão a ser utilizados no controle dos presídios. “A ordem será mantida. Se precisar usar o Choque e as forças de segurança, vamos usar. Pernambuco não irá empregar as práticas da barbárie, como em Pedrinhas. Não vai haver fulgas, a população pode ficar tranqüila”.

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