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O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá afirmou nesta segunda-feira, 29, que a Polícia Federal (PF) não achou vestígios de que a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, tenha sido invadida por garimpeiros. No final de semana, dois funcionários do governo do Amapá e outras duas lideranças indígenas afirmaram ao Estado que o cacique Emyra Waiãpi foi morto com sinais de facadas. Políticos locais atribuíram a morte à invasão de garimpeiros.

No sábado, a própria Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça, relatou, em memorando interno, que um grupo de cerca de 15 invasores armados ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. "Com base nas informações coletadas pela equipe em campo, podemos concluir que a presença de invasores é real e que o clima de tensão e exaltação na região é alto", diz o documento. Procurada, a assessoria do órgão afirmou que as informações eram preliminares.

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De acordo com o procurador Rodolfo Lopes, porém, uma equipe da PF visitou a área acompanhada por líderes dos Waiãpi e não teria encontrado vestígios que poderiam caracterizar a passagem dos invasores como pegadas, sinais de fogueira ou acampamento.

"Não se confirma, por ora, a informação que houve invasão", afirmou o procurador em entrevista em Macapá, capital do Estado. Ele disse também não ser possível concluir ainda se a morte do cacique foi homicídio, já que há "várias hipóteses" em apuração.

Em nota, o Conselho das Aldeias Waiãpi (Apina) disse que os policiais que fizeram as buscas se recusaram a entrar na mata em busca dos invasores.

Garimpo

O presidente Jair Bolsonaro também colocou dúvidas sobre o episódio. Ele voltou a afirmar que pretende legalizar o garimpo no País, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas. "Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda-feira, 29, que as circunstâncias do assassinato a facadas do cacique Emyra e da invasão na Terra Indígena Wajãpi, localizada em Pedra Branca do Amapari, a 189 km de Macapá, "serão devida e completamente apuradas pela Polícia Federal".

Em sua conta no Twitter, Moro destaca que a PF já abriu inquérito sobre o fato e "está no local". "Lamenta-se, desde logo, o ocorrido", ele postou.

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De acordo com a equipe da Funai na região, a invasão começou na última terça-feira, 23, quando foi confirmada a morte do cacique. Um grupo de cerca de 15 invasores estaria armado e teria ocupado as imediações da aldeia Yvytotõ, fazendo com que os moradores da região se abrigassem em uma aldeia vizinha.

Segundo Moro, "assim que houve a notícia da possível invasão à Terra Indígena Waiãpi, foi mobilizada a Polícia Federal, Bope e Funai para as providências necessárias".

"Já estão no local desde ontem e a informação é que a situação está controlada", afirma Moro.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que pretende legalizar o garimpo no País, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas. A declaração ocorre após indígenas relatarem invasão de garimpeiros em reserva da etnia Waiãpi, no Amapá. O presidente também disse que não há indícios fortes de que o cacique Emyra Wajãpi, encontrado morto na semana passada com sinais de facada, tenha sido assassinado.

"Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui... Não tem nenhum indício forte que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF (Polícia Federal) está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

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Bolsonaro questionou o fato de que as terras indígenas demarcadas no Brasil ficam em áreas "riquíssimas". Ele também disse que Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras são contra a exploração de garimpo nessas propriedades porque querem que os índios continuem "presos num zoológico animal" e querem "ter para si a soberania da Amazônia".

"Esses territórios que estão nas mãos dos índios, mais de 90% nem sabem o que tem lá e mais cedo ou mais tarde vão se transformar em outros países. Está na cara que isso vai acontecer, a terra é riquíssima. Por que não legalizaram indígena em cima de terra pobre? Não existe. Há um interesse enorme de outros países de ganhar, de ter para si a soberania da Amazônia", disse o presidente.

Ele falou, ainda, que índio não faz lobby e não tem dinheiro. Na sequência, indagou: "Qual poder eles têm para demarcar uma terra deste tamanho? Poder de fora, será que não consegue enxergar isso? São milhares de ONG's na Amazônia", declarou. Bolsonaro citou como exemplo a terra indígena Yanomami, homologada pelo ex-presidente Fernando Collor.

A suposta invasão de garimpeiros em terras indígenas da etnia Waiãpi no Amapá e a morte de um cacique estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a equipe da Funai na região, a invasão teria começado na última terça-feira, 23, quando foi confirmada a morte do cacique, encontrado com sinais de facada dentro de um rio na região. Segundo relatos, o grupo de cerca de 15 invasores estava armado e ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. Também há relatos de ameaças contra outros moradores nos últimos dias.

A invasão de garimpeiros em terras indígenas da etnia Waiãpi no Amapá e a morte de um cacique estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a PF abriu inquérito hoje após chegar ao local acompanhada de equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar. A área fica no município de Pedra Branca do Amapari, 189 km da capital Macapá.

A invasão teve início há cerca de cinco dias, mas o acompanhamento in loco das autoridades só começou após lideranças indígenas e moradores pedirem ajuda através de mensagens de celular, que repercutiram entre políticos e artistas nas redes sociais. No início da semana, o cacique Emyra Wajãpi foi encontrado morto com sinais de facadas.

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De acordo com a equipe da Funai na região, a invasão começou na última terça-feira, quando foi confirmada a morte do cacique. O grupo de cerca de 15 invasores está armado e ocupou as imediações da aldeia Yvytotõ. Os moradores da região tiveram que se abrigar em outra aldeia vizinha, chamada Mariry. Também há relatos de ameaças contra outros moradores nos últimos dias.

"Com base nas informações coletadas pela equipe em campo, podemos concluir que a presença de invasores é real e que o clima de tensão e exaltação na região é alto. Nesse caso, solicitamos articulação da Presidência da Fundação Nacional do Índio e da Diretoria de proteção Territorial (DPT) junto ao Departamento de Polícia Federal (DPF) e/ou Exército Brasileiro, para planejamento e execução de ação emergencial para apurar denúncias tratadas neste processo", diz o memorando.

Apesar do memorando da coordenadoria regional ter sido publicado ontem, a assessoria de imprensa da Funai na esfera federal divulgou uma nota no mesmo dia falando em "suposta invasão". Questionada, a assessoria informou que, naquele momento, ainda não havia confirmação da PF se realmente havia ocorrido uma invasão.

"A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio no Amapá encaminhou para a presidência do órgão nesse sábado (27) memorando informando sobre um possível ataque à Terra Indígena Waiãpi. Por se tratar de um local de difícil acesso, a Funai alertou os órgãos de segurança da área para se certificar da veracidade das informações", diz nota da Funai neste domingo, 28.

"Neste domingo, após a chegada de servidores da Fundação, da Polícia Federal e do BOPE, foi aberto inquérito pela PF para apuração da morte de um cacique que foi a óbito na semana passada. Servidores da Funai encontram-se no local e acompanham o trabalho da polícia. Assim que tivermos informações oficiais sobre o caso, atualizaremos", afirma outro trecho do texto divulgado pela Funai hoje.

Um grupo de madeireiros avançou nesta quinta-feira, 3, sobre a terra indígena Arara, localizada nos municípios de Uruará e Medicilândia, no Pará. A situação atual é tensa e há riscos de conflitos entre os invasores e os indígenas que vivem na região próxima à rodovia Transamazônica, a BR-230.

A invasão foi confirmada à reportagem pela diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio. "Estamos acompanhando a situação. Uma equipe de servidores locais da Funai já foi deslocada para a área", disse.

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Uruará e Medicilândia são municípios paraenses vizinhos a Altamira, onde está em construção a hidrelétrica de Belo Monte. Nos últimos anos, a região tem sido alvo constante de invasões por madeireiros e grileiros, por conta do grande volume de madeiras nobres que a área ainda possui. As terras indígenas são, atualmente, os principais alvos dos invasores por serem aquelas que detêm as florestas mais preservadas.

Em março de 2017, uma operação conjunta da Funai, Ibama e Polícia Federal foi realizada na região, por causa de tentativas de loteamento de uma área próxima à Transamazônica. O loteamento foi abandonado. A terra indígena Arara teve seus limites homologados por meio um decreto publicado em dezembro de 1991, pelo então presidente Fernando Collor. Sua área total é de 274 mil hectares.

Uma operação da Polícia Federal que ocorre na manhã desta quinta-feira (13) desocupa imóveis indígenas na região de Petrolândia, no Sertão, que estavam sendo ocupados de forma irregular por não indígenas. A ação é realizada em conjunto com o Comando de Operações Táticas da Polícia Federal (COT), Grupo de Pronta Intervenção (GPI) e apoio da Polícia Militar (PM). Uma pessoa foi detida por desobediência.

Em junho deste ano, a quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decidiu, por unanimidade, pela continuidade da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia. O veredito ocorreu durante o julgamento do mérito de recurso demandado pelos posseiros, que paralisou a retirada pacífica dos ocupantes não indígenas na primeira quinzena de maio.

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Segundo a Polícia Federal, estão sendo desocupados 12 imóveis. O processo de desocupação, autorizado pela Justiça Federal de Serra Talhada, começou às 6h e conta com a participação de 100 policiais federais. Ainda conforme a PF, com exceção da detenção por desobediência, a operação está ocorrendo de forma pacífica. Apesar da afirmação, houve o lançamento de pedras contra os policiais por parte de alguns ocupantes. Ninguém ficou ferido e a situação foi contida.

Uma ambulância do Corpo de Bombeiros está no local para qualquer eventualidade. “Estão sendo colocadas em prática todas as técnicas policiais de desocupação e de uso progressivo da força de forma técnica e profissional com o objetivo de evitar qualquer tipo de ocorrências que prejudiquem o bom andamento da operação”, diz nota da PF.  Um representante do povo Pankararu contou ao LeiaJá que essa é uma grande conquista oriunda de uma luta travada há decadas, mas que os índios estão temendo uma represália. 

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