Um empate na votação suspendeu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), pelo crime de corrupção passiva. Vale dizer que esse empate ocorreu devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que está em licença médica. Sendo assim o relator da denúncia, Edson Fachin e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli pela rejeição. Esse desempate ocorrerá após o retorno de Lewandowski ao tribunal, até lá o senador pernambucano continua respirando ninguém sabe se com tranquilidade. Durante o julgamento, a defesa do senador e já pré-candidato a governo de Pernambuco Fernando Bezerra Coelho afirmou que o parlamentar não participou da campanha de Eduardo Campos e que a denúncia está amparada somente em depoimentos de delatores. Vamos esperar pelo final dessa novela ou pelo menos deste capítulo.

Pernambuco é multado em mais de R$ 28 milhões por crime ambiental

A Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), foi autuada por lançar esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas águas do Rio São Francisco.

A multa

O valor aplicado soma a quantia de R$ 28.480.000,00, referente aos danos ambientais causados em 15 anos de funcionamento da instituição. O presídio tem 10 dias para recorrer ou pagar a multa, contando a partir desta terça-feira (04). 

O registro

Os fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontraram no local cinco vezes mais baronesas do que havia na Orla I, antes de iniciado o projeto de revitalização Orla Nossa. A instituição possui fossas sépticas que recebem todos os dejetos da penitenciária e em seguida, despejam no rio, sem o tratamento adequado.

Avisos foram feitos

Segundo o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a agência já havia solicitado aos responsáveis, a documentação de funcionamento. "Antes de aplicarmos a multa, a AMMA, notificou a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em 30 de maio deste ano, para que  apresentasse esclarecimento sobre os efluentes lançados, bem como as licenças de operação e instalação, porém não obtivemos resposta. Voltamos ao local e foi percebido que a situação permaneceu a mesma, não restando outra saída que não a aplicação da penalidade estabelecida por lei", esclarece.

ITV, "com mais dinamismo", anuncia Joaquim Francisco

Ao concluir o último debate do projeto "Conjuntura ITV" de 2017, o presidente do Instituto Teotonio Vilela de Pernambuco, o ex-governador Joaquim Francisco, anunciou que pretende imprimir em 2018 "mais dinamismo" às discussões do instituto.

Balanço

Somente este ano, foram 38 encontros nos quais foram debatidos vários temas da atualidade, fechando ontem à noite com a "Cultura em perspectiva" com a participação dos mestres em economia pela Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Bertini e Jocildo Fernandes. O debate ocorreu na sede do PSDB-PE, no bairro do Derby.

Joaquim falou

O presidente do ITV-PE disse que é difícil buscar uma saída para a crise brasileira, tratando de forma séria dos problemas do país, sem realizar encontros como vem fazendo o Instituto Teotonio Vilela. "É uma contribuição que damos através do ITV e estou absolutamente motivado para que a gente segure essa chama porque 2018 é ano de decisão e como escolher os melhores se não houver a consciência, pelo menos básica, dos problemas existentes no país?", provocou.

PCR promove roda de diálogo Mulheres

A Secretaria da Mulher do Recife em parceira com a Secretaria da Mulher de Pernambuco promovem uma roda de diálogos  Mulheres TRANSformando o Mundo, com participação da ativista e blogueira Leandrinha Du Art. 

Programação

O evento faz parte dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher e ocorre nesta quarta (6), às 14h, no Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, em Brasília Teimosa. 

Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

A fala do senador

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei

O projeto original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

SERPRO vai parar

Em assembleia realizada os trabalhadores da Empresa Federal em Processamento de Dados (SERPRO), localizada no bairro do Parnamirim, decidiram por ampla maioria, parar as atividades por 24 horas nesta quarta-feira (6/12). Irão parar também os trabalhadores do SERPRO lotados na Delegacia da Receita Federal, o que deverá causar impacto no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e nos sistemas.