A deputada Terezinha Nunes (PSDB) defendeu, nesta terça-feira (10), um percentual maior de recursos para investimento em atividades cientifica e tecnológica. A afirmação foi feita durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em seu discurso, a tucana citou o exemplo do  Governo de São Paulo, administrado por Geraldo Alckmin (PSDB), que destina 1% da receita tributária para esse segmento. “Desde que o governo paulista adotou esse critério, acerca de 30 anos, houve um avanço no desenvolvimento em novas tecnologias, pesquisas e consequentemente no processo da cadeia produtiva da economia”.

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A audiência foi provocada pela deputada para esclarecer dúvidas sobre o percentual de repasse do Governo do Estado para  fomentar o setor. O presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Diogo Simões, explicou que a Emenda Constitucional 38, promulgada em 2013, provocou um entendimento equivocado de que haveria perda de recursos.

Segundo ele, ao contrário, a EC representou um ganho pois garante que o Governo destine  0,5% da receita dos impostos para fomentar a atividade, o que equivale a um orçamento mínimo de R$ 50 milhões, garantido por lei. “Quando o orçamento da Fundação era de no mínimo 1% da receita orçamentária, conforme previsto no artigo 203 da Constituição do Estado, esse mínimo era de R$ 7 milhões, pois não computavam os impostos. A aprovação da emenda transforma em política de Estado, uma política de governo praticada nos últimos sete anos”, explicou.

O encontro contou com participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco, da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, do Cesar e  Federação das Indústrias de Pernambuco.

Com informações da assessoria.