Oposição quer avaliar PPPs de PE em Comissão Especial
O maior foco dos parlamentares são as Parcerias Público-Privadas firmadas para a construção da Arena Pernambuco e do presídio de Itaquitinga
por Giselly Santos | seg, 02/03/2015 - 15:18
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresenta, nesta segunda-feira (2), um requerimento propondo a criação de uma comissão especial para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo governo do Estado. O maior foco dos parlamentares são as PPPs firmadas para a construção da Arena Pernambuco e do presídio de Itaquitinga.
Para o líder da oposição na Assembleia, deputado Silvio Costa Filho (PTB), é preciso haver mais transparência na discussão dessas parcerias e que o governo de fato apresente as possíveis soluções para o que Pernambuco está assistindo. “Precisamos ampliar a discussão dessas parcerias que envolvem, além de grandes volumes de recursos públicos, a possibilidade de geração de emprego e renda", disse.
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"Nós já iniciamos o debate sobre a PPP do presídio de Itaquitinga, que é uma obra inacabada. Agora, precisamos aprofundar a discussão sobre a Arena Pernambuco, cujo custo total de construção, inclusive, ainda não é do conhecimento público e saber o que deve ser feito nos próximos 28 anos, que é o prazo de operação da PPP”, avaliou acrescentando.
O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes do governo com a manutenção do equipamento. O governo já destinou R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena apenas neste ano. Em 2014, foram R$ 87 milhões. Pela concepção da PPP, neste caso, o governo é obrigado a bancar a operação do estádio sempre que suas receitas com atividades privadas foram menores do que as despesas de custeio previstas no contrato.
“Essa discussão é urgente. O próprio governo criou um comitê gestor para discutir esses imbróglios e a Assembleia Legislativa não pode se omitir nesse debate tão importante para Pernambuco”, acrescenta Teresa Leitão, vice-líder da oposição. Nesta segunda-feira, a bancada irá colher as assinatura para que esta comissão possa ser instalada de imediato.
