Comissão do Senado vai analisar nova tabela de IR
A expectativa é de que a proposta seja apreciada pelo colegiado assim que os trabalhos legislativos forem retomados, o recesso encerra nesta sexta-feira (2)
por Giselly Santos | ter, 30/01/2018 - 13:52
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar o projeto que modifica a tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto (PLS 517/2015) é de autoria do ex-senador Donizeti Nogueira. A expectativa é de que a proposta seja apreciada pelo colegiado assim que os trabalhos legislativos forem retomados, o recesso encerra nesta sexta-feira (2).
Segundo Donizeti, a proposta pretende adequar os valores da tabela progressiva à realidade atual, corrigindo distorções. O projeto fixa uma faixa de isenção até o valor mensal de R$ 3.300, o que representaria o correspondente ao suprimento das necessidades de uma família de quatro membros. A amplitude entre o valor isento e o da faixa mais elevada (R$ 49.500), sujeita à alíquota de 40%, é de 15 vezes.
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“Hoje, o estabelecimento de apenas quatro alíquotas com uma amplitude de pouco mais de duas vezes entre a faixa isenta e a da alíquota mais elevada de 27,5% não atende à justiça fiscal em relação ao IRPF e acarreta a tributação de muitas pessoas que deveriam estar isentas”, alega o ex-senador na justificativa do projeto.
O autor afirma também que as modificações propostas não afetarão a arrecadação global da União, pois a redução do tributo devido promovida para as classes mais baixas será compensada com o aumento para as superiores.
No entanto, a relatora na CAE, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou um substitutivo, por considerar que uma leitura estrita das normas orçamentárias conduz à conclusão de que pode haver renúncia de receita pública.
A senadora sugere, para que seja mantida a neutralidade da carga tributária proposta, que os valores previstos sejam atualizados monetariamente. Dessa forma, Vanessa propõe a correção anual da tabela progressiva do IRPF a partir do ano-calendário de 2019 com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação IBGE, referente ao segundo ano-calendário anterior.
*Com a Agência Senado
