A vereadora eleita Soninha Francine (PPS), futura secretária municipal de Desenvolvimento Social, defendeu ontem em entrevista à TV Estadão que a Prefeitura passe a ofertar botão do pânico a mulheres vítimas de violência doméstica, como forma de evitar ou reduzir atos reincidentes de agressão. A proposta que será debatida prevê que o dispositivo seja distribuído a mulheres que estão sob medida protetiva, a fim de garantir que o agressor mantenha a distância mínima determinada pela Lei Maria da Penha. Outra ideia seria a criação de aplicativos com essa função.

Soninha citou como exemplo Vitória, no Espírito Santo, que utiliza o botão de pânico desde 2013, dentro de uma rede de proteção elogiada por especialistas. Lá, a administração municipal tem viaturas da Guarda 24 horas por dia para atender esse tipo de chamado. Segundo a futura secretária, aqui o aparelho poderia estar integrado à Guarda Civil Metropolitana e à Polícia Militar.

Nesta lógica, Soninha disse que aplicativos específicos poderiam oferecer o mesmo tipo de serviço, via celular, o que ajudaria até a reduzir os custos com a implementação da medida. "Se o agressor se aproximar a menos de 300 metros, ele já desrespeita a lei. Com o botão ou o aplicativo de celular, a mulher pode pedir socorro de forma mais estruturada."

A vereadora eleita ainda cita a necessidade de o Município de São Paulo ampliar as casas de passagem, que servem de abrigo para mulheres que saem de casa, como ação emergencial. E alterar parte das regras atuais, como a que impede que filhos com mais de 14 anos fiquem junto das mães nesses equipamentos.

Canabidiol e tendas

Um dia depois de a Anvisa aprovar uma regra que abre caminho para o registro, a produção e a venda de medicamentos compostos por substâncias da maconha no Brasil, Soninha reafirmou que o canabidiol poderia ser usado para atenuar o sofrimento da abstinência de crack. "Muitos profissionais estudam essa possibilidade. Mas tem muita resistência, preconceito sobre isso. Eu mesma enfrento esse preconceito porque defendo a legalização da maconha, para que o tráfico não tenha mais o monopólio", afirmou.

O programa De Braços Abertos, criado pela gestão Fernando Haddad (PT) para atender os usuários de crack, será alterado, mas não do dia para a noite. As moradias oferecidas hoje aos inscritos serão mantidas inicialmente, assim como o pagamento pelos serviços.

Quando assumir o cargo, ela diz que pretende implementar medidas para melhorar a qualidade de vida da população de rua. Isso inclui a volta de equipamentos públicos nos moldes de tendas, que permitam a essa população passar o dia, e construir banheiros debaixo de viadutos. Sobre albergues, a intenção da futura secretária é trocá-los gradualmente por hotéis sociais, menores e mais atrativos para quem vive na rua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.