Em meio a discussões, vaias e polêmicas a situação do sistema prisional do estado e os números do programa Pacto Pela Vida foram discutidos, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante a audiência, presidida pelo deputado Guilherme Uchoa (PDT), representantes do governo, da bancada de oposição e de movimentos ligados à área de segurança pública apontaram as deficiências da gestão penitenciária e possíveis soluções para o atual quadro.

Apesar do Pacto Pela Vida também estar na pauta, o assunto que predominou foi o Estado de Emergência decretado para o sistema prisional. Solicitante da audiência, o líder da bancada de oposição, Silvio Costa Filho (PTB), fez uma avaliação das duas áreas e pontuou alguns problemas, entre eles, a falta de delegados e agentes penitenciários no estado, o aumento da criminalidade e a superlotação dos presídios.

“Os presídios estão infelizmente cada vez mais deteriorados, há um déficit enorme de agentes penitenciários e faltam vagas”, disparou Costa Filho, lembrando as promessas do governo em reestruturar as unidades e construir outras, inclusive o presídio de Itaquitinga. “Queremos cobrar posições enérgicas. Precisa-se urgentemente da melhoria na infraestrutura dos presididos e da contratação de agentes penitenciários (...) do jeito que está não dá para continuar”, criticou. 

[@#galeria#@]

Em resposta aos questionamentos de Costa Filho, o secretário estadual de Justiça e Diretos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), fez uma explanação dos números do sistema prisional brasileiro e pontuou que muitas vezes se “banaliza as formas de aprisionamento” causando assim a superlotação.  

“Temos excesso de encarceramento, em todo o país e em Pernambuco o quadro não é diferente. Infelizmente estamos encarcerando muito. Se prende muitas vezes desnecessariamente. Não é possível se ter dentro da população carcerária 46% de presos provisórios”, argumentou. Segundo Eurico, atualmente Pernambuco tem 31,7 mil presos. 

Em meio aos argumentos e defesas tanto do governo quanto da oposição, o secretário Pedro Eurico ironizou a falta de preparação de Silvio Costa Filho, chamado por ele de “tão jovem líder”, para um “debate amplo como este”.  “Folga saber que esta casa tem uma nova posição, como é que vai se construir democracia sem uma oposição vigorosa. Uma oposição com dados e fatos. Essa madrugada eu tremi quando soube que era o senhor Silvio Costa Filho que iria me interpelar, mas eu esperava mais da oposição”, alfinetou. 

Rebatendo o socialista e em defesa do líder da bancada, o deputado Edilson Silva (PSOL) também partiu para a ofensiva e disse que o secretário parecia não conhecer o posicionamento da “nova oposição” da Casa. “O deputado Silvio Costa Filho não tinha objetivo de abrir um arsenal diante do peito do secretário, mas o arsenal está chegando. (...) O secretário veio trazer uma dipirona para um povo que está necrosando (no sistema penitenciário)”, disse endurecendo o discurso. Unificando as deficiências do Pacto Pela Vida e do sistema prisional, o psolista alertou que a solução para desafogar as unidades está em um dos eixos do Pacto: “aperfeiçoamento institucional de todo o sistema de justiça criminal”. 

Pedro Eurico é vaiado

Além dos parlamentares e representantes do governo, também concursados da Polícia Militar e dos Agentes Penitenciários que aguardam convocação também acompanharam a audiência. Das galerias da Alepe, por quatro vezes, os grupos interromperam o discurso de Pedro Eurico por se contrapor ao posicionamento dele com vaias. Uma delas foi quando mencionou a construção do presídio de Itaquitinga, no Agreste. 

“Não tenho problemas com debates, este não é um fator de desequilíbrio meu”, rebateu o secretário. “Democracia não é feita com vaias ou falta de respeito ao poder”, declarou o presidente Guilherme Uchoa, dizendo que esvaziaria as galerias caso a manifestação continuasse.

Reunião com o Departamento Penitenciário Nacional 

Pedro Eurico revelou, durante a sua fala, que encontrou, nessa quarta-feira (25), com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos. No encontro, ficou pactuado o financiamento de R$ 82 milhões para construção do presídio de Araçoiaba. O estado dará contrapartida de R$ 37 milhões. "Vamos iniciar na próxima semana a terraplanagem", afirmou.

O tucano ainda pontuou a construção do presídio de segurança máxima de Tacaimbó - também financiado pelo governo federal - em fase de conclusão das obras e do presídio de Santa Cruz do Capibaribe, já concluído, com capacidade para receber 187 detentos.