Tópicos | Arnaldo Pedro da Silva

A Polícia Federal em Pernambuco prendeu o ex-prefeito de Flores, no Sertão do Estado, Arnaldo Pedro da Silva. O mandado foi expedido pela 38ª Vara Federal em cumprimento da sentença penal, transitado em julgado, de 8 anos de reclusão em regime fechado. A prisão aconteceu nessa quarta-feira (14). Arnaldo Pedro da Silva geriu a cidade de 1992 a 1996 e de 2001 a 2004.

Segundo a PF, o ex-prefeito desviou recursos públicos da Fundação Nacional de Saúde-(FUNASA) para melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. “As investigações indicaram a execução de apenas 51% do objeto previsto no convênio, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada”, diz o órgão em nota. 

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O político foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crimes de responsabilidade, além da prisão ele também perdeu os direitos políticos por cinco anos e precisa reparar o dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava os R$ 400 mil.

Arnaldo Pedro também já havia sido condenado pelo TCE a restituir aos cofres públicos em R$ 2 milhões devido a prática de diversas irregularidades no exercício financeiro de 2003 “em virtude de não ter aplicado 25% da receita do município em educação, como determina a Constituição Federal; gastou com a folha dos servidores um percentual superior ao limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal; fez despesas sem autorização legislativa e contratou uma Organização Social de Direito Público-OSCIP irregularmente para terceirização de mão de obra, efetuou despesas sem comprovação fiscal, promoveu gastos irregulares com propaganda e deixou de cobrar dívidas imputadas pelo TCE”.

Após a prisão, o ex-prefeito foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) e nesta quinta-feira (15) será levado para audiência de custódia na Justiça Federal de Serra Talhada. Caso seja confirmada sua prisão condenatória, será em seguida levado para ao estabelecimento prisional, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

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