Tópicos | atestado de óbito

A morte de uma idosa no Hospital Getúlio Vargas, localizado no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, está intrigando os familiares. Maria Cristina da Conceição, de 65 anos, havia sido transferida para a unidade na última terça-feira (27) para uma cirurgia de amputação do dedo do pé e faleceu três dias após, muito embora a cirurgia tenha sido bem sucedida. Segundo a família, a idosa estava com um quadro bom de saúde, mas, no laudo que atesta seu óbito, a médica responsável assinou a causa da morte como “suspeita de Covid”. 

Em entrevista ao LeiaJá, o filho da paciente, o autônomo Alexandre Claudino de Souza, contestou o documento do hospital. Segundo ele, sua mãe era diabética e precisou amputar um dos dedos do pé. Ele diz ainda que a idosa deu entrada com boa saúde na unidade, após ter testado negativo para a Covid-19, e acabou falecendo mesmo tendo apresentado um quadro estável após a cirurgia. “Como pode você coloca sua mãe com saúde, com força no hospital, ela só estava com febre. Todos que acompanharam ela no hospital viram, tem foto dela sorrindo no hospital. Dois dias que a gente deixou ela lá, minha mãezinha faleceu, não sei se ela pegou alguma doença lá dentro”.

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Alexandre afirmou que o hospital proibiu acompanhantes para a paciente após o procedimento cirúrgico e que ele e sua família tiveram dificuldade para saber informações a respeito do caso dela, já que os telefones informados pela equipe da unidade não respondiam.

Ao tomar conhecimento da morte da mãe, o autônomo procurou os responsáveis pelo hospital para questionar o laudo que atesta suspeita de Covid, mas não encontrou ninguém. “Procurei o chefe da área que estava folgando, o outro só ia na terça por causa do feriado, o chefe da emergência também não tava, não tinha nenhum responsável pelo hospital e resumindo: não resolvi nada. Já perdi minha mãe, não sei se foi por erro médico e não posso enterrar minha mãe, com caixão lacrado. Cadê o exame?  A gente sabe muito bem que o hospital ganha com isso, ninguém sabe explicar o que aconteceu e dizem que infelizmente não podem fazer nada”, reclamou.

Até o último sábado (31), ele disse que aguardava a chegada de uma irmã que mora na Suíça para providenciar o enterro da mãe. Ele também espera uma resolução quanto ao atestado de óbito, uma vez que a família acredita que Maria Cristina tenha morrido em decorrência de outros motivos. Enquanto isso, o corpo da idosa segue no hospital. 

Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria de Estadual de Sáude de Pernambuco (Ses-PE) se posicionou a respeito do caso através de sua assessoria de imprensa. Confira a nota na íntegra. 

A direção do Hospital Getúlio Vargas (HGV) lamenta a morte de Maria Cristina da Conceição e informa que a paciente foi transferida para a unidade para realização de cirurgia de emergência, com diagnóstico de isquemia crítica dos membros inferiores, forma mais grave de doença arterial periférica - onde foi assistida recebendo todo o tratamento visando sua recuperação.

A unidade esclarece, ainda, que Maria Cristina passou por cirurgia e realizou a amputação do hálux (dedão do pé) no último dia 26 de outubro, mas apresentou piora clínica três dias após o procedimento. A paciente, que já tinha insuficiência cardíaca, realizou exame para Covid-19, do tipo RT-PCR considerado padrão-ouro no diagnóstico do novo coronavírus, com resultado negativo para a infecção. É protocolo que pacientes hospitalares no pré-operatório realizem o exame.

Após a realização do procedimento cirúrgico e apesar do resultado negativo para Covid-19, mas por apresentar sintomas sugestivos da doença, também realizou tomografia computadorizada de alta resolução do tórax para nova investigação, na qual mostrou comprometimento do pulmão (vidro fosco), característico de doenças pulmonares, agudas ou crônicas, e achado frequente em casos de suspeita para Covid-19. Por conta da suspeita ficou em área de isolamento, recebendo os cuidados necessários, não sendo permitido acompanhantes nesse setor.

A paciente imediatamente fez uso de fármaco vasoativo e foi transferida para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na própria unidade, por apresentar insuficiência cardíaca descompensada (ICD). Com a piora clínica e comorbidades graves preexistentes, infelizmente, veio a óbito. Por fim, o serviço social da unidade está à disposição dos familiares para mais esclarecimentos. 

Passados 44 dias desde que foi anunciada, a sentença que determinou a mudança no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, no período da ditadura militar, ainda não pôde ser executada. A razão da espera é um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de impedir que conste do atestado que a morte de Herzog "decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência do 2.º Exército".

Segundo a autora do recurso, promotora Elaine Maria Barreira Garcia, aquela expressão deve ser substituída por "morte violenta, de causa desconhecida, em dependência do 2.º Exército". De acordo com o texto do recurso, "lesões e maus tratos" é uma expressão que não consta nas leis que definem a forma como as mortes devem ser especificadas nos documentos legais.

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Sob esse ponto de vista, a mudança requerida pela promotora não seria mera filigrana jurídica, mas uma questão de isonomia.

Não é essa, porém, a opinião do juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2.ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a mudança do atestado, no dia 24 de setembro. Ele rejeitou os argumentos da promotora, o que levou o caso para uma segunda instância, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. Este decidirá se o recurso é procedente ou não.

Um dos autores da ação para a mudança do atestado, Ivo Herzog, um dos filhos do jornalista assassinado, soube na semana passada que o caso ainda aguarda uma decisão na Justiça. "Estou indignado", afirmou. "Há poucos dias comemoramos a decisão judicial pela qual esperamos 37 anos e agora recebemos essa notícia de um novo recurso, uma nova protelação. Tudo isso parece surreal." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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