Articulação política e diálogo administrativo orientou o primeiro encontro entre os prefeitos das capitais do Nordeste que aconteceu na última segunda-feira (15). O encontro serviu para a criação de um fórum que será realizado a cada três meses para se discutir questões comuns a essa região. A questão fiscal também foi bastante debatida, além da seca que tem ocasionado diminuição das receitas em todos os estados e municípios.
No Recife foram debatidos temas como a coleta de lixo, capacidade de financiamento e convênios dos municípios além dos repasses realizados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os temas são os mais diversos, mas o encontro serviu para unir forças políticas na reivindicação de melhoras junto ao governo federal no que diz respeito a rede municipal de saúde que foi um ponto comum debatido por todos os prefeitos.
Os gestores que não participaram desse primeiro encontro foram o de João Pessoas na Paraíba, Luciano Cartaxo (PT) e de São Luiz do Maranhão, Edval Holanda Júnior (PTC). Também estiveram presentes o anfitrião do evento Geraldo Julio (PSB); o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM); o de Teresina no Piauí, Firmino Alves Filho (PSDB); o de Maceió, Rui Palmeira (PSDB); o de Aracaju, João Alves Filho (DEM); e o de Fortaleza, Roberto Bezerra (PSB). O prefeito de Natal (RN) enviou o representante, chefe de gabinete, Sálvio Ximenes.
De acordo com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o tema comum entre os gestores é a perda de receita compartilhada entre União, Estados e Municípios. O assunto entrou em pauta por causa da redução do Importo sobre Produto Industrializado (IPI), que gerou perdas consideráveis do FPM.
“A receita compartilhada baixou de 76% para 46%, esse é um dado que os prefeitos já têm e demonstrado o quanto tivemos aumento de responsabilidade e redução da nossa participação nas receitas da união. Esse é um ponto que precisa ser debatido constantemente no Congresso Nacional”, comentou.
O socialista também reforçou que o sistema público de saúde demanda aplicação de muitos recursos diretamente do município, por isso também se faz necessário discutir esse assunto com a união. “Todas as capitais têm dificuldades com o financiamento de saúde, principalmente por causa da seca”, argumentou.
Nesse momento os prefeitos devem tratar com o Congresso Nacional sobre a resolução 43 do Senado federal. “Há uma proposta de mudar o limite de endividamento anual dos municípios de 16% para 30%”, ressaltou Geraldo Julio.
Os gestores também comentaram que nesse momento será feito um estudo sobre a arrecadação para melhorar o investimento em infraestrutura e mobilidade urbana. Ainda foi decidido, durante o encontro, que cada um dos gestores vai indicar um secretário responsável pelo diálogo e a troca de informações entre os municípios da região.
Já o prefeito da cidade de Salvador, na Bahia, ACM Neto (DEM), contou que nesse momento será produzido um documento que será levado a presidência da República apresentando quais desses pontos debatidos têm relação direta com o governo federal.
“Destaco dois, o primeiro é o financiamento da saúde. Salvador tem um déficit previsto para 2013 de R$ 100 milhões. Outro ponto é a capacidade de investimentos das capitais que atualmente é bastante baixo. Salvador investiu em 2012 apenas 2% do seu orçamento em obras de infraestrutura, o que é muito pouco”, ressaltou ACM Neto.
De acordo com o prefeito Baiano, nos últimos dez anos houve uma concentração de recursos com a União e as desonerações fiscais concedidas a setores da indústria para fomentar a economia ocorrem nos tributos compartilhados.
“Isso diminui progressivamente a capacidade de investimento das cidades enquanto a prestação de serviços tem sido cada vez mais demandada pelos prefeitos, por isso precisamos rever a questão tributária que gera uma injustiça terrível aos municípios brasileiros”, defendeu ACM Neto.
A seca no Nordeste foi comentada pelo prefeito da cidade Aracaju, em Sergipe, João Alves Filho (DEM). Ele afirmou que os municípios do interior são os principais atingidos, mas as capitais também sofrem com esses problemas que ocasionam uma migração populacional para os centros urbanos.
“Nesse momento de seca é justo que se apoie os municípios que estão sendo atingidos, mas a capital sofre o impacto com a migração, aumentando a necessidade de recursos próprios das prefeituras. Mas todos nós estamos conscientes da concentração de responsabilidades da saúde nos municípios”, enfatizou João Alves Filho.
Ele reforçou que nesse momento há uma “galopante” concentração dos gastos direcionados às prefeituras enquanto a união retira sua responsabilidade e envia parcos recursos direcionados a saúde pública. “Dessa forma precisamos subsidiar cada recurso que vem, três e até quatro vezes mais”, pontuou.
