A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o processo de bloqueio de celulares irregulares começa a partir do dia 24 de março em mais localidades do país.
Quem estiver utilizando aparelhos sem certificação nos estados do Nordeste, Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima) vai começar a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens SMS alertando sobre o problema.
##RECOMENDA##A medida vale apenas para aparelhos piratas habilitados nas redes das prestadoras a partir do dia 7 de janeiro, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente.
O telefone irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Anatel.
O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários, segundo Anatel.
Nos estados citados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem alertando que o dispositivo não funcionará nas redes de operadoras em 75 dias. Alerta similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio efetivo.
Segundo a Anatel, no Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares. Em dezembro, a medida foi realizada no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
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