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Em resposta as alfinetadas da vereadora da oposição Priscilla Krause (DEM), que questionou a contratação temporária de 21 Analistas de Controle Interno para a Controladoria Geral do Município, o prefeito do Recife, Geraldo Julio explicou o fato. Segundo o gestor, caso fizesse concurso público como sugeriu a democrata poderia esperar até três anos para contratação, no entanto, ele disse que precisava dos profissionais agora.

Durante discurso na Tribuna da Casa José Mariano, semana passada, Priscila Krause disse que se assustou quando abriu o Diário Oficial e viu o decreto. “Já aprovamos, aqui na Câmara, um projeto do Executivo que cria 300 cargos de Analista de Gestão. E para a minha surpresa, quando abri o DO de ontem (12 de março), o prefeito Geraldo Julio assina o Decreto 26.991 que autoriza a contratação temporária de 21 Analistas de Controle Interno. Então, gostaria de saber qual a diferença entre eles e a necessidade de pedir mais cargos?”, indagou.

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A vereadora comentou os casos que podem existir contratações temporárias. “São legítimos quando existem entes da administração pública envolvidos em situações imprevisíveis, como em casos de calamidade pública. Uma cidade é atingida por uma enchente e é decretada tal situação, por exemplo. Mas, queremos saber quais os reais interesses públicos, as situações das finanças e contratos da PCR que justificam a contratação de analista de controle interno”, cobrou Krause.

Diante dos questionamentos o prefeito do Recife disse que respeita as críticas feitas pela parlamentar e está sossegado com a assinatura do decreto. “Eu acho que a crítica é válida. A vereadora tem o direito de colocar as posições dela, mas eu estou muito tranquilo pelo decreto que assinei que fortalece a controladoria geral do município e faz com que a controladoria venha a cumprir o se papel”, comentou.

Geraldo Julio também explicou o motivo das contratações temporárias em vez da realização de concurso público. “Poderia (ter concurso público) e daqui a três anos estaríamos contando com esses servidores e precisamos contar hoje. Então, a gente vai fazer através dessas contratações temporárias, enquanto a gente tome uma solução definitiva, a gente quer que a controladoria possa funcionar agora”, rebateu o socialista.

O decreto que autoriza a contratação de 21 Analistas de Controle Interno foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 12 de março.

O grupo Ser Educacional divulgou uma nota nesta quarta-feira (6) esclarecendo o incêndio na unidade da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (5). De acordo com a nota, a instituição tomou todos os procedimentos necessários para segurança de alunos e professores e que o corpo de Bombeiros (CBMPB) foi acionado rapidamente.

O incêndio ocorreu em um carro que estava estacionado na garagem do piso da garagem da unidade mas foi controlado pela brigada da instituição. Ainda segundo a nota, ação de combate a incêndios da unidade funciona de acordo com os protocolos de segurança, que preveem a paralisação dos elevadores, o controle da fumaça e evacuação através das saídas de emergência. A causa do acidente ainda está sendo investigada, mas acredita-se que pode ter sido ocasionado por um curto-circuito.

A secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe divulgaram, nesta quarta (9), uma nota a respeito do questionamento que vários artistas estão fazendo sobre o atraso de pagamento de cachês relativos aos carnavais anteriores. O cantor China postou em seu blog pessoal, nesta segunda (7), um esclarecimento sobre a sua ausência no carnaval de 2013. O músico ressaltou que costumava receber o cachê com três meses de atraso. Porém, afirmou que a situação foi piorando e esses três meses viraram 11 meses.

Leia abaixo a nota pública divulgada pela secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe:

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A secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe vem, através desta nota pública, informar que chega próximo de 100% os índices de pagamento de processos de cachês de artistas contratados para ações de cultura, seja Carnaval ou festivais do circuito Pernambuco Nação Cultural. Por exemplo, no Carnaval de 2012, foram pagos 99,28% dos contratados. No São João 2012, o percentual de processos pagos é 98,64%. No Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), 96,77% dos artistas contratados também receberam seus cachês. Os percentuais residuais se justificam, na maioria dos casos, por problemas relativos à pendências com a documentação entregue pelas produtoras que representam os artistas. Tão logo sejam resolvidas, os pagamentos são liberados. No momento da identificação de uma pendência, os profissionais da Fundarpe entram em contato com as produtoras e solicitam os documentos faltantes. É importante observar que existe um trâmite legal que precisa ser rigidamente cumprido para pagamento com dinheiro público. Todos os artistas que enfrentam atrasos no pagamento de seus cachês são informados dos motivos e orientados sobre como devem proceder. Em alguns casos, a Fundarpe constata que muitos artistas não tem conhecimento de problemas que estão sendo enfrentados pelas próprias produtoras que os representam.

De toda forma, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe comemoram os números. Entre eles, os do Carnaval 2013. Na primeira convocatória, lançada este ano para os festejos de Momo, 980 artistas já foram habilitados e poderão ser contratados para a grade de programação de um dos 22 municípios que estarão com palcos patrocinados pelo Governo de Pernambuco. Nesta quarta, 09/01, será publicada uma nova convocatória do Carnaval, que ficará aberta a artistas nacionais até 15 de janeiro.  Os artistas locais que não se inscreveram na primeira convocatória, terão mais uma chance de enviarem suas propostas. A previsão de lançamento da grade de shows do Carnaval de Pernambuco é para o dia 31 de janeiro.

A secretaria de Cultura e a Fundarpe se colocam à disposição de toda classe artística e produtora para quaisquer esclarecimentos ou informações mais detalhadas sobre este assunto. 

Atenciosamente,

Fernando Duarte da Fonseca (Secretário de Cultura)

Severino Pessoa dos Santos (Presidente da Fundarpe)



A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclareceu, por meio de nota, que não possui o kit anti-homofobia nem material assemelhado. Em nota à imprensa, a Secretaria disse que temas como violência, uso de drogas e combate à discriminação em todos os aspectos, inclusive sexual, são abordados em programas como o Prevenção também se Ensina e em outras atividades pedagógicas.

A nota à imprensa responde ao comentário feito neste domingo pelo candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Questionado se pretende distribuir, se eleito, algum tipo de kit similar, o candidato petista respondeu que já existe algo semelhante. "A Prefeitura tem o material. Tanto a Prefeitura quanto o Estado têm materiais, é constitucional", disse Haddad.

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nota nesta sexta-feira para explicar a viagem que o ministro Fernando Pimentel fez em outubro do ano passado. À ocasião, ele utilizou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para se deslocar da Bulgária, onde estava com a comitiva presidencial, até a Itália, para encontro com empresários brasileiros e italianos.

A nota responde a um questionamento da Comissão de Ética da Presidência sobre o episódio. De acordo com o comunicado, o artigo 7º do código de Conduta da Alta Administração Federal autoriza a participação de servidores e autoridades públicas em eventos organizados por terceiros, "inclusive com o pagamento de eventuais despesas de transporte, desde que a participação seja tornada pública".

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O ministério informa que, mesmo com essa autorização, consultou formalmente a Comissão de Ética Pública, em junho do ano passado, que esclareceu que não é permitido o pagamento de despesas de transporte e estada pelo promotor do evento, exceto quando a "associação de classe não tenha interesse em decisão da autoridade" e que o evento seja amplamente divulgado.

O MDIC reitera que, no caso da viagem a Roma, o ministro não tinha outro meio de chegar a tempo para a palestra. "Não houve remuneração de qualquer tipo nem o pagamento de nenhuma outra despesa por parte dos organizadores", afirma a nota.

O Ministério acrescenta que a palestra do ministro, no evento promovido pela Lide (associação de empresários) e pela Confederação Geral da Indústria Italiana, fazia parte de programação divulgada com antecedência pelos organizadores e foi devidamente tornada pública em sua agenda, conforme determinado pela Comissão de Ética.

O MDIC ressalta ainda que a participação do ministro no evento era do interesse do governo brasileiro para expor aos empresários o potencial de investimento no País.

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