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A Espanha está avaliando a possibilidade de pedir uma linha de crédito do fundo de resgate da União Europeia (UE), o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês), afirmou ontem uma autoridade sênior do Ministério das Finanças espanhol, fornecendo os primeiros detalhes do plano do país para buscar ajuda externa e combater a crise interna, segundo o Wall Street Journal.

O oficial disse à imprensa internacional que a Espanha está buscando apoio dos parceiros da zona do euro para ir em frente com o pedido de um pacote de ajuda. O governo, no entanto, não sabe se o apoio será unânime por causa de preocupações de que a tensão nos mercados com a estabilidade do euro possa se espalhar para a Itália, que também está muito endividada, segundo ele.

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Essa foi a indicação mais clara de como o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, deverá proceder, após meses de incertezas entre investidores e autoridades por toda a Europa. A preocupação é que, sem a ajuda da UE, os custos de financiamento da Espanha subam a níveis insustentáveis, ameaçando a estabilidade da moeda comum europeia.

A Espanha tem estudado como usar os novos recursos de combate à crise da Europa desde que o Banco Central Europeu (BCE)anunciou, no mês passado, sua disposição de auxiliar economias problemáticas da zona do euro comprando quantidades ilimitadas de títulos soberanos no mercado secundário. As informações são da Dow Jones.

O presidente da Alemanha, Joachin Gauck, assinou a ratificação da participação do país no Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês), abrindo caminho para a implementação do fundo de resgate permanente da zona do euro. O mecanismo deve entrar em vigor em 8 de outubro.

A Alemanha é a maior contribuinte do ESM, respondendo por cerca de 27% do capital total do fundo, de 500 bilhões de euros. O presidente Gauck, que é o chefe de Estado, transformou o projeto em lei após receber a garantia de que todos os membros da zona do euro aceitaram as condições estabelecidas pelos país para a participação no ESM.

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O Tribunal Constitucional da Alemanha decidiu, em 12 de setembro, que a participação do país no ESM não causa nenhum problema legal, mas disse que as obrigações do governo alemão com o fundo não podem superar 190 bilhões de euros sem aprovação do Parlamento. As informações são da Dow Jones.

A Corte Constitucional da Alemanha ratificou hoje o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês) e o chamado "Pacto Fiscal". Ao fazer isso, tirou um ponto de interrogação importante sobre dois elementos cruciais do plano da zona do euro para encarar a crise da dívida e abriu caminho para a criação de um mecanismo permanente de resgate, que será capaz de fornecer assistência financeira em grande escala para as altamente endividadas economias da região.

Conforme o esperado, contudo, os juízes do mais alto tribunal alemão insistiram que uma série de condições devem ser observadas para que o ESM fique dentro dos limites de compatibilidade com a Constituição da Alemanha.

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A Corte rejeitou seis ações que procuravam uma injunção temporária contra a ratificação do ESM e do Pacto Fiscal. O tribunal deve dar o seu veredicto final sobre a legalidade de ambos os mecanismos apenas em dezembro, mas analistas apontaram que a rejeição das ações enviou um forte sinal sobre o teor dessa decisão.

O ESM e o Pacto Fiscal são temas bastante controversos em toda a Europa, porque eles representam uma profunda e permanente mudança no princípio da soberania nacional sobre a política orçamentária. O Pacto Fiscal restringe os direitos de os Estados-membros da zona do euro terem déficits orçamentários, permitindo a supervisão multilateral da Comissão Europeia e do restante da região.

Já o ESM, por sua vez, prevê a criação de um fundo de € 500 bilhões para socorrer os países-membros da zona do euro. Este último deu origem a temores generalizados na Alemanha de que os contribuintes alemães seriam forçados a assumir a responsabilidade pelas dívidas de outros países. As informações são da Dow Jones.

Um parlamentar alemão que integra o grupo de aliados conservadores da chanceler Angela Merkel disse neste domingo que entrou com processo no Tribunal Constitucional da Alemanha contra o plano do Banco Central Europeu (BCE) de comprar bônus soberanos para ajudar países da zona do euro que enfrentam dificuldades. Em comunicado por escrito, o parlamentar Peter Gauweiler anunciou que fez a reclamação porque o plano do BCE constitui uma "autodelegação de poder não democrática".

Gauweiler, que integra a União Social Cristã (CSU), partido bávaro irmão da União Democrática Cristã, acrescentou que a nova queixa pode atrasar a decisão sobre uma reclamação apresentada anteriormente contra o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM).

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Segundo ele, o ESM não deve ser ratificado a menos que o BCE volte atrás no plano de comprar títulos. Para Gauweiler, se necessário o tribunal constitucional deveria adiar o anúncio da decisão sobre a denúncia contra o ESM, marcado para a próxima quarta-feira, dia 12. As informações são da Dow Jones.

O Tribunal Constitucional da Alemanha vai anunciar sua decisão sobre o fundo de resgate europeu e o pacto fiscal em 12 de setembro, informou hoje uma porta-voz do tribunal.

A Corte tem de decidir se ratifica a legislação alemã do Mecanismo de Estabilidade Europeia (ESM, na sigla em inglês) e se o pacto fiscal é constitucional. As informações são da Dow Jones.

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O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse que está "muito confiante" em relação à decisão da Corte Constitucional nos próximos meses sobre a legalidade do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês) e do pacto fiscal, segundo entrevista que concedeu a jornal regional alemão Mittelbayerische Zeitung.

A Corte Constitucional da Alemanha está avaliando ações judiciais que buscam uma liminar para adiar o lançamento do fundo de 500 bilhões de euros da zona do euro, o Mecanismo de Estabilidade Europeia, até que a corte determine se a legislação alemã que ratifica o fundo e o pacto fiscal são constitucionais.

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"Considero positivo o fato de a Corte ter ido tão profundamente no material e espero pela confirmação sobre nossa posição em breve", disse o ministro. As informações são da Dow Jones.

Após longo debate, os líderes da zona do euro concordaram hoje com uma série de medidas para acalmar as pressões do mercado sobre Espanha e Itália. Essas medidas incluem a permissão para a recapitalização direta dos bancos da zona do euro por meio do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês) e o acesso aos fundos de resgate da região para países que não estão em programas de resgate.

Após a reunião de cúpula que se arrastou até as primeiras horas desta manhã (horário de Bruxelas), os líderes também concordaram que o fundo de resgate permanente da região, o ESM, não terá status de credor sênior quando assumir os empréstimos concedidos à Espanha para ajudar seus bancos em dificuldades. Um alto funcionário europeu disse que a Espanha deverá ser capaz de tomar os empréstimos fora de sua folha de balanço da dívida soberana.

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O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou que os bancos da zona do euro serão capazes de acessar diretamente o mecanismo de resgate permanente da região, assim que um único banco supervisor for estabelecido. Ele disse que a Comissão Europeia irá, em breve, fazer uma proposta sobre este plano.

As decisões foram bem recebidas pelo primeiro-ministro italiano Mario Monti, que, juntamente com o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, comandou duras negociações para garantir medidas imediatas para ajudar a aliviar a disparada dos custos dos empréstimos em seus países.

Monti disse que as medidas tomadas foram muito positivas para a zona do euro e devem ajudar a estabilizar a economia da região.

Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo dos ministros das Finanças, disse que "considerando a dificuldade do momento e das discussões, conseguimos enviar aos mercados uma mensagem que - espero - irá convencê-los".

Já a chanceler alemã Angela Merkel afirmou que os líderes da zona do euro tomaram boas decisões de curto prazo e que será necessário trabalhar ainda em soluções de longo prazo. As informações são da Dow Jones.

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