Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. 

Foram 68 votos favoráveis e nenhum contrário na votação em primeiro turno. No segundo turno, foram registrados 72 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

A PEC faz parte do pacote de projetos com objetivo de conter a alta no preço dos combustíveis. Nesta segunda-feira (13), o Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022).

De iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a PEC 15/2022 prevê a criação de um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, o que será definido em uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a PEC, as alíquotas sobre fontes renováveis devem ser menores do que as previstas para os combustíveis fósseis. 

O senador destacou que o texto "não inova, apenas mantém os benefícios existentes" para os combustíveis limpos.

“Nós precisamos manter a atratividade para o etanol. Hoje, nós temos uma diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol. A PEC é meramente um comando constitucional de manter a atual estrutura tributária”, declarou Bezerra.

A regra deve valer por pelo menos 20 anos e será aplicável aos seguintes tributos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do exterior; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Enquanto não entrar em vigor a lei complementar, o diferencial competitivo dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis será garantido pela manutenção, em termos percentuais, da diferença entre as alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis que lhe sejam substitutos, em patamar igual ou superior ao vigente em 15 de maio de 2022.

Quando o diferencial competitivo não for determinado pelas alíquotas, este será garantido pela manutenção do diferencial da carga tributária efetiva entre os combustíveis.

“A emenda ora apresentada, assim, busca consagrar na Constituição a estrutura competitiva dos biocombustíveis que concorrem diretamente com combustíveis fósseis no país, mantendo um diferencial tributário vigente e justo entre esses produtos. Ainda fortalece a posição estratégica do Brasil para aproveitar as oportunidades delineadas pela economia de baixo carbono", justificou Bezerra ao apresentar a PEC.

Consumo final

Além dos benefícios para o meio ambiente, o relator, senador Fabio Garcia (União-MT), reforçou que a PEC assume maior relevância no cenário atual, marcado pela alta dos preços dos combustíveis. Ele apontou que o projeto garante a manutenção de incentivos a combustíveis renováveis.

“O que se busca aqui é pelo menos a manutenção do diferencial tributário existente hoje. O setor não pede nada mais do que a manutenção. Se o governo tem a intenção de ampliar os incentivos fiscais, o texto também não impede”, apontou.

Garcia recomendou a aprovação do texto, com ajustes de redação para explicitar que os biocombustíveis são aqueles destinados ao consumo final, ou seja, aqueles que chegam aos postos.

“Essa emenda à Constituição vem aqui para trazer uma garantia ao nosso país de competitividade aos biocombustíveis, combustíveis renováveis, e essa garantia se faz necessária, tanto para que a gente possa garantir ao cidadão brasileiro que ele tenha alternativa de abastecer e consumir um combustível mais barato e 100% renovável, mas também garante que a gente possa trazer competitividade e, mais além, sobrevivência a uma indústria 100% nacional que gera emprego e oportunidade por este país afora”, acrescentou.

"Seletividade"

Durante a votação da proposta, o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que o Planalto é favorável à proposta, mas pediu mais tempo para sugerir ajustes como a substituição do termo “diferencial competitivo” por “seletividade”. Também manifestou preocupação com possíveis benefícios para o biodiesel, que segundo ele, poderiam representar perdas para o diesel. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou o pedido. Ele apontou que havia ampla aceitação da matéria entre as lideranças partidárias.

Portinho insistiu em mudanças que ele classificou como “ajustes” pontuais, mas o relator, Fabio Garcia, e o autor, Fernando Bezerra, apontaram que as sugestões do governo poderiam afetar o mérito da proposta.

Fernando Bezerra se disse surpreso com as sugestões do governo no momento da votação da PEC e ressaltou que nenhuma emenda de mérito foi apresentada no prazo regimental.

“Está na hora de o governo sinalizar que quer ajudar um setor que é tão importante para a economia brasileira”, disse o senador ao afirmar que a PEC 15 é essencial para a manutenção do setor sucroalcooleiro.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) argumentou que a mudança pretendida pelo governo, além de intempestiva, apresentada no momento da votação, representava mudança quanto ao mérito da proposta, e não seria bem compreendida nem mesmo pelos senadores da base.

Por fim, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a PEC está alinhada com a redução de carga tributária defendida pelo governo, mas também defendeu mudanças sugeridas pelo Ministério da Economia. Flávio Bolsonaro afirmou que os “ajustes finos” poderão ser feitos na Câmara dos Deputados.

Da Agência Senado

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 19 Estados nesta semana, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em sete Estados e no Distrito Federal, o biocombustível se valorizou. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol recuou 1,99% na semana em relação à anterior, de R$ 5,186 para R$ 5,083 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 2,72%, ficando em R$ 4,765 o litro. Goiás foi a unidade da federação com maior recuo porcentual de preços na semana, de 2,96%, para R$ 4,951 o litro.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,07 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 4,765, foi registrado também em São Paulo. O maior preço médio estadual, de R$ 6,524, foi observado no Rio Grande do Sul.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 8,23%. O Estado com maior baixa no período foi São Paulo, com 10,90% de desvalorização mensal do etanol.

O preço médio do litro da gasolina fechou o mês de maio a R$ 7,54, alta de 0,67% no comparativo com o mês de abril. Já o etanol continua registrando altas mais expressivas em relação à gasolina e encerrou o mês a R$ 6,12, alta de 3,14%, se comparado ao mês anterior. Os dados são do último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL).

"Em relação ao início do ano, o motorista brasileiro já está pagando 9,8% mais caro no litro da gasolina e 6,3% a mais pelo etanol. No comparativo com um ano atrás, os acréscimos chegam a 30% para a gasolina e a 26,9% para o etanol, segundo o último levantamento da Ticket Log", destaca Douglas Pina, diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

Nenhuma região brasileira apresentou recuo no valor dos dois combustíveis, e, assim como em abril, o Nordeste segue liderando com o maior preço médio para a gasolina, comercializada a R$ 7,64, com alta de 0,80% em relação a abril. A menor média para esse combustível foi registrada nos postos da Região Sul, a R$ 7,19.

Bem como no início de maio, o litro mais caro para o etanol deixou de ser comercializado nos postos da região Norte, como ocorreu em abril, e passou a ser registrado nas bombas da região Sul neste fechamento de mês, a R$ 6,30, com alta de 3,13%. Já a menor média para o etanol segue sendo registrada no Centro-Oeste, a R$ 5,67 e o menor acréscimo no preço médio, de 1,58%, em relação às demais regiões.

"Vale ressaltar que, mesmo sendo a região com os maiores recuos no preço da gasolina, o Nordeste mantém as maiores variações de alta no preço dos dois combustíveis. De acordo com o último IPTL, este fechamento de mês o etanol se apresenta como opção mais vantajosa para abastecimento nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, diferentemente do início do mês, que constou apenas Goiás e Mato Grosso", finaliza Pina.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 21 Estados e no Distrito Federal nesta semana, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. O preço caiu em outros 4 Estados, e permaneceu estável no Amapá. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 4,87% na semana em relação à anterior, de R$ 5,241 para R$ 5,496 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 5,317 o litro, alta de 5,589% ante a semana anterior.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,479 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 5,138, foi registrado em Mato Grosso. O preço máximo, de R$ 7,699 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. Já o maior preço médio estadual, de R$ 6,595, foi observado no Rio Grande do Sul.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 11,30%. O Estado com maior alta no período foi São Paulo, com 13,27% de valorização mensal do etanol, para R$ 5,317. Na apuração semanal, a maior alta porcentual de preço, de 5,93%, foi observada na Bahia.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”.

Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento. A troca, no entanto, pode não ser vantajosa. É o que afirma o professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Márcio D'Agosto.

D'Agosto explica que a quantidade de energia existente em um litro de etanol é diferente da quantidade em um litro de gasolina. “Aí, tem a famosa relação dos 70%. Significa que um litro de etanol equivale a cerca de 70% do litro da gasolina em termos de conteúdo energético”. Portanto, o preço do etanol tem que ser menor ou igual a 70% do preço da gasolina. Caso contrário, o custo-benefício entre os combustíveis não será atrativo para os consumidores, explicou.

Para calcular, basta dividir o preço do álcool pelo valor da gasolina. Caso o resultado seja inferior a 0,7, o etanol será uma alternativa economicamente viável. Por exemplo: caso a gasolina esteja avaliada em R$ 7,40 e o etanol em R$ 5,20, o resultado é de 0,702. Neste cenário (5.2 dividido por 7.4), o etanol é vantajoso.

Preços

O levantamento de preços efetuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apurou, na semana compreendida entre os dias 13 e 19 deste mês, preços máximos de R$ 8,399 para o litro da gasolina comum e de R$ 7,989 para o litro do etanol hidratado nos postos. “Não vale a pena”, disse o professor da Coppe. “Não dá 70%”.

Márcio D’Agosto afirmou que não tem vantagem alguma para o motorista comprar etanol. “Porque ele vai rodar menos quilômetros com um litro de etanol, vai ter que abastecer com mais frequência e vai acabar gastando mais. O tanque dele vai acabar mais rápido”. Esse preço do etanol é totalmente não competitivo com a gasolina, afirmou.

Na semana analisada pela ANP, foram encontrados preços máximos para o litro da gasolina por estados. No Rio de Janeiro, o valor atingiu até R$ 8.399; no Maranhão, R$ 8.390; em São Paulo, R$ 8.299; no Piauí, de R$ 8.297.

O preço mínimo, que chegou a R$ 5.899, foi registrado em São Paulo.

Em relação ao litro de etanol hidratado, os preços máximos de R$ 7,989 e de R$ 7,899 foram achados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, respectivamente. Já o preço mínimo por litro do produto ocorreu no Mato Grosso e em São Paulo, de R$ 3,979 em ambas as unidades da Federação.

Amenizando gastos

O jornalista Romildo Guerrante usa gasolina no seu automóvel. Mas, diante do elevado preço do combustível, a saída que encontrou para amenizar os gastos no atual cenário foi viajar menos. “Eu costumava sair e dar uma volta até Petrópolis ou Nova Friburgo. Não vou. Não estou indo mais”. Guerrante disse que não usa etanol porque não vale a pena. “Não há vantagem”, argumentou.

O microempresário Rômulo Cipriani Costa também prefere a gasolina ao etanol em seus carros. Para diminuir os gastos, ele deixou de fazer algumas ações cotidianas, como levar os filhos para a escola de automóvel. “Estamos indo de bicicleta”. Ele também cortou praticamente todos os passeios. “Só [ficaram] os que dão para ir de bike”, relatou.

José Paulo Zymmerman é gerente de banco e tem automóvel movido a gasolina, mas só usa nos fins de semana. Nos dias úteis, anda de metrô. Para reduzir os gastos com combustíveis, procura “fazer uma direção mais calma, sem acelerar fundo, pois quando aceleramos muito, o gasto é maior. Mas se o percurso que tenho que fazer tiver metrô perto, eu sempre dou preferência ao metrô”.

O aposentado Gilson Munhoz Ribeiro também só usa gasolina. “O etanol aqui no Rio de Janeiro não compensa, mesmo em tempos normais”. Confessou que não está fazendo nada diferente para compensar o aumento da gasolina, a não ser evitar passeios desnecessários. “Mas o resto não mudou”, destacou.

GNV

O professor da UFRJ, argumentou que o gás natural veicular (GNV) é bem equivalente à gasolina. Se o preço do metro cúbico do GNV estiver mais barato que o preço da gasolina, é melhor usar o GNV, sugeriu. Só que para usar GNV, o motorista tem que fazer uma adaptação no carro, porque não se compra de fábrica um veículo adaptado para gás. “Ele tem um investimento a ser feito para colocar o kit GNV. Aí, a questão é em quanto tempo ele vai pagar o investimento que fez em função do preço do GNV, porque existem vários kit GNV com preços diferentes, além de diversos tipos e tamanhos de cilindro, que é o insumo mais caro do kit, para avaliar quanto tempo de retorno ele vai ter para usar GNV”.

Para D’Agosto, uma coisa é certa. Só vale a pena instalar um kit GNV quem roda quilometragem diária alta. “Estou falando de gente que roda 250 quilômetros a 300 quilômetros/dia, como os taxistas rodam mais ou menos hoje”. Ao fazer a adaptação, ele tem que optar entre GNV e gasolina ou GNV e etanol. O professor indicou ser vantajoso para quem roda muito por dia ter um kit GNV porque o GNV tem mantido um preço por metro cúbico menor que o da gasolina e do etanol e ele consegue pagar pelo retorno sobre o investimento feito em pouco tempo.

Advertiu, ainda, que isso depende da manutenção do preço do GNV. Se houver reajustes, em função da situação global, da guerra entre Rússia e Ucrânia, poderá haver aumento só GNV significativo. “Esse aumento vai impactar não apenas o preço do GNV automotivo, como também do gás natural residencial. Aí, acabou com a vantagem porque, se esse preço sobe, eu não consigo pagar o kit que instalei”.

ANP

Procurada pela Agência Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que os preços dos combustíveis são livres no Brasil, por lei, desde 2002. São fixados pelo mercado. Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor.

O levantamento de preços da ANP pode ser acessado em https://preco.anp.gov.br/. O levantamento é semanal e os dados são atualizados às sextas-feiras.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 20 Estados e no Distrito Federal nesta semana, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 5 Estados, os preços subiram, enquanto no Amapá a cotação permaneceu estável. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 2,92% na semana em relação à anterior, de R$ 4,938 para R$ 4,794 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 4,539 o litro, queda de 3,55% ante a semana anterior (R$ 4,539).

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,879 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 4,539, foi registrado também em São Paulo. O preço máximo, de R$ 7,669 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,340.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 5,09%. O Estado com maior queda no período foi São Paulo, onde o litro se desvalorizou 6,95% no mês. Na apuração semanal, a maior queda porcentual de preço, de 3,55%, foi observada também em São Paulo; e a maior alta, de 2,19%, aconteceu em Roraima.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 17 Estados na semana entre 9 e 15 de janeiro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros sete Estados e no Distrito Federal, os preços subiram, enquanto na Paraíba eles ficaram estáveis e no Amapá não foi possível comparar porque não houve levantamento na semana anterior.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 0,10% na semana em relação à anterior, de R$ 5,051 para R$ 5,046 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 4,869 o litro, queda de 0,18% ante a semana anterior.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,329 o litro, em São Paulo, enquanto o menor preço médio estadual, de R$ 4,667, foi registrado em Mato Grosso.

O preço máximo, de R$ 7,699 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,466.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 3,15%. O Estado com maior queda no período foi o Rio Grande do Sul, onde o litro desvalorizou 8,15% no mês.

Na apuração semanal, a maior queda porcentual de preço, de 3,84%, também foi observada no Rio Grande do Sul; e a maior alta, de 1,24%, aconteceu em Mato Grosso.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 20 Estados e no Distrito Federal na semana entre 26 e 1º de janeiro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros cinco Estados, os preços subiram, enquanto no Amapá a cotação ficou estável no período (R$ 5,90 o litro). Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 0,32% na semana em relação à anterior, de R$ 5,079 para R$ 5,063 o litro. Foi o sexto recuo consecutivo na cotação média do País.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 4,883 o litro, queda de 0,45% ante a semana anterior.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,997 o litro, em São Paulo, enquanto o menor preço médio estadual, de R$ 4,675, foi registrado em Mato Grosso. O preço máximo, de R$ 7,799 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,911.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 6,15%. O Estado com maior queda no período foi Mato Grosso, onde o litro se desvalorizou 13,84% no mês. Na apuração semanal, a maior queda porcentual de preço foi observada em dois Estados: Maranhão e Pernambuco, com recuo de 0,88%, para R$ 5,716 e R$ 5,172 o litro, respectivamente; e a maior alta, de 1,20%, ocorreu no Tocantins.

Competitividade

A gasolina foi mais competitiva que o etanol em todos os Estados e no Distrito Federal na semana entre 26 de dezembro e 1º de janeiro, mostra levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 76,50% ante a gasolina.

Os Estados mais próximos da paridade de 70% são Mato Grosso, em 71,61%, e Goiás, em 72,32%. São Paulo, principal produtor e consumidor do biocombustível, tem paridade em 77,34%. No Rio Grande do Sul, a paridade é de 100,71% - ou seja, o litro do etanol está mais caro do que o da gasolina.

Caso a variante Ômicron da Covid-19 continue pressionando o petróleo, o preço do etanol também pode recuar, afirma o diretor da Bioagência, Tarcilo Rodrigues. "A queda do petróleo leva à perspectiva de reajuste de preços da gasolina, afetando a competitividade do etanol", disse ele.

O executivo acredita que o balanço de oferta e demanda do biocombustível está ajustada, mas que os preços podem se adaptar a fatores como petróleo e dólar. "O câmbio ainda tem uma certa resiliência, mas o petróleo caindo abre espaço para a Petrobras ajustar a gasolina dentro da sua política de preços", afirmou. "A política atual é de paridade com a cotação internacional. Como a paridade ficou um pouco defasada nos últimos meses, talvez haja demora maior para ajustar a gasolina, mas se a queda do petróleo persistir e a cotação do óleo mudar de patamar, a Petrobras reajusta a gasolina, e aí afeta o etanol."

O petróleo vem se desvalorizando nos últimos dias por uma série de fatores. Além da variante ômicron, há também dúvidas com relação aos estímulos monetários do Federal Reserve (Fed), além de liberação de reservas dos Estados Unidos e incerteza sobre as medidas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+).