O governo federal lançou, nesta quarta-feira (5), o Programa Criança Feliz, que tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância. A expectativa é de que cerca de quatro milhões de crianças de 0 a 3 anos do Bolsa Família sejam atendidas até 2018. A primeira-dama Marcela Temer vai atuar como embaixadora da iniciativa, ajudando a promover as ações do programa.

O Criança Feliz será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e envolverá ações de saúde, educação, cultura, justiça e assistência social. Instituído por meio de decreto, o programa será acompanhado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Humano.

A ênfase da iniciativa será os primeiros 1000 dias das crianças. Quando estiver em pleno funcionamento, o programa custará em torno de R$ 2 bilhões ao ano, mas o orçamento inicial é de R$ 300 milhões. “O Criança Feliz é um passo adiante nos programas que constituem a rede de assistência social no Brasil, valorizando e ampliando o Bolsa Família através de várias iniciativas”, destacou o ministro Osmar Terra.

Além das crianças de até três anos do Bolsa Família, também serão atendidas 90 mil crianças de até seis anos que hoje recebem o benefício de prestação continuada e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. O Criança Feliz ajudará ainda as mães e a família na preparação para o nascimento da criança, ainda na fase de gestação, além do acompanhamento posterior.

Adesão - Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ressaltou que este não será apenas um programa federal, mas envolverá também os governos municipais e estaduais, além de organizações não governamentais.

Este ano, o Criança Feliz apoiará, inicialmente, os programas de primeira infância já existentes no país. O Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul, e o Mãe Coruja, de Pernambucano, são exemplos de iniciativas estaduais que desenvolvem a promoção da primeira infância por meio de visitas domiciliares, assim como as experiências municipais de Pelotas (RS), Arapiraca (AL) e Boa Vista (RR).

A participação dos estados, municípios e Distrito Federal será feita por meio de adesão. Em 2016, nove estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios, onde existem programas semelhantes, vão aderir ao Criança Feliz. Os gestores deverão assumir o compromisso com a implementação, o fortalecimento e a articulação das ações de primeira infância.

O programa terá um Comitê Gestor para estruturar, elaborar e implementar as estratégias para a promoção do desenvolvimento infantil integrado das crianças na primeira infância. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada.