O Smart Lab de Trabalho Decente, parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançou o Observatório Digital do Trabalho Escravo na última quarta-feira (31). A nova plataforma reúne informações de diversos bancos de dados a respeito do tema com o objetivo de de contribuir para a atuação de gestores públicos, sociedade civil, pesquisadores, jornalistas e na formulação de políticas públicas de combate à escravidão moderna.
De acordo com dados retirados do observatório digital, 91% dos trabalhadores resgatados de situação de trabalho escravo vêm de municípios que apresentaram um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) baixo em 1991, enquanto que 32% dos trabalhadores vieram de cidades que também tinham IDH-M baixo em 2010, vinte anos depois, sem apresentar melhora.
##RECOMENDA##O procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, que também é co-coordenador do Smart Lab pelo MPT, explica que esse dado “Trata-se de uma evidência muito clara da correlação existente entre pobreza, déficits de desenvolvimento humano e vulnerabilidade social, que facilita o aliciamento para o trabalho escravo”.
Na opinião do diretor do Escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen, o observatório digital permite que gestores entendam e combatam efetivamente as causas do problema, indo além da fiscalização e da repressão.
“A iniciativa gera informações e conhecimentos que apoiam a defesa e a promoção das normas e princípios fundamentais do trabalho, além do combate às antíteses do trabalho decente, como o trabalho infantil e o trabalho forçado. Isso é muito relevante dado que o Brasil é um país com muitos dados e relativamente poucas informações, pois estes dados geralmente ficam isolados e não é possível compor uma imagem em conjunto sobre a situação”, afirmou Poschen.
Trabalho Decente
O conceito de Trabalho Decente foi formalizado em 1991 e sintetiza a missão da OIT de promover oportunidades de trabalho em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidades humanas.
O Smart Lab de Trabalho Decente é um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento, instituído por meio de um acordo de cooperação técnica internacional entre o MPT e a OIT para a promoção do Trabalho Decente no Brasil. Além do Observatório Digital do Trabalho Escravo, o Smart Lab também lançou o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.
*Com informações do MPT
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