Tópicos | itens apreendidos

A Receita Federal do Brasil já abriu o período de propostas para mais um leilão de produtos apreendidos, desta vez no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. A lista inclui itens da Apple, Xiaomi e Nintendo. Entre os produtos que podem mais chamar a atenção, estão os MacBooks com processadores Intel e Apple M1, e celulares como o iPhone 11 e iPhone 12 (inclusive em versões Pro, famosas pelo preço salgado). 

Acessórios como fones da chinesa Xiaomi e consoles do Nintendo Switch também podem ser encontrados nos lotes. Os pacotes estão bem mais generosos desta vez, mas é preciso estar atento aos detalhes de cada produto, pois a Receita não garante o funcionamento pleno e é possível encontrar produtos com avarias e necessidade de conserto.  

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Os leilões da Receita Federal reúnem mercadorias apreendidas durante as fiscalizações por estarem em situação irregular no Brasil e essas ações são feitas com o objetivo de aumentar a arrecadação, no entanto, há uma série de regras para isso. 

A abertura do leilão do Aeroporto de Viracopos começou na terça-feira (8) e as propostas podem ser enviadas até 21 de março de 2022, às 21h.  

Os produtos mais visados estão em lotes como o 34, que tem uma unidade do iPhone 12 Pro Max, com lance de valor mínimo em R$ 950. O lote 38 contém um MacBook Pro, um Adaptador USB-C, um iPhone 12 Pro e um Apple Watch Series 6, com lance mínimo em R$ 3.300.  

Para os gamers, o lote 82 traz um Nintendo Switch, dois Jogos para Nintendo Switch, um Controle Switch Spectra Power e um Cartão microSD SanDisk para Nintendo Switch.  

Um item menos comum também surgiu entre os lotes: uma guitarra Fender. O instrumento não vem sozinho e consta no lote 12, junto a acessórios, amplificadores, pratos (percussão) e pedais. O valor mínimo é R$ 4 mil. 

Como participar de um leilão da Receita? 

É necessário possuir um certificado digital, que deve ser comprado à parte (há diversos sites que vendem versões para pessoas físicas e jurídicas) e de um código de acesso, conseguido através do Portal e-CAC da Receita Federal. Ele é válido por dois anos e deve ser salvo de forma segura. Este passo a passo (PDF) detalha o processo. 

Uma vez de posse desses dois itens e não tendo pendências com a Receita, você poderá dar seus lances e adquirir produtos eletrônicos que despertarem seu interesse. 

Antes mesmo de adquirir um código de acesso ou certificado digital, é possível acessar o portal da Receita e conferir os leilões abertos. Eles são realizados em vários locais do Brasil, e o mais indicado é dar preferência aos mais próximos de sua residência. 

Uma vez habilitado a entrar em um leilão, o interessado participará da primeira fase, onde deverá dar um lance. O valor oferecido pelo lote deve ser até 10% menor do que a maior oferta, e os que preencherem esses requisitos serão selecionados para a segunda fase, que é o pregão propriamente dito. 

Nessa etapa, as pessoas darão lances diretos e competirão diretamente entre si, e quem der a melhor oferta, e não for contestado, leva o lote para casa. 

Retirada em Viracopos 

Viracopos decidiu aplicar um sistema de visitação mediante chamada de vídeo pelo WhatsApp, onde o cliente realiza agendamento do horário e verifica os lotes. 

"O interessado precisa possuir certificado digital, bem como ter certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais válida na data do leilão", diz nota da assessoria. Segundo a Aeroportos Brasil Viracopos, os lotes podem ser visitados de 8 a 11 de março e de 14 a 18 de março, por meio deste recurso. O agendamento é pelo (19) 3725-5297. 

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