Após o chefe de gabienete do vereador Inspetor Alberto (Pros) arrancar a placa de um vestiário de uma unidade da Rede Cuca do José Walter, em Fortaleza, parlamentares da cidade apresentaram, nesta quarta-feira (3), projetos de lei que impedem banheiros destinados à pessoas trans, não-binárias (indivíduos que não se identificam com a apenas um gênero) e cisgênero na capital do Ceará.
Em vídeo postado na internet, o homem identificado como Tancredo dos Santos diz ter arrancado várias placas de banheiros.
##RECOMENDA##As propostas foram apresentadas na Câmara Municipal pelos vereadores conservadores Julierme Sena (Pros) e Carmelo Neto (Republicanos). Os parlamentares alegaram na tribuna que os processos foram protocolados e aguardam discussão durante plenário.
No texto apresentado pelo republicano, a ideia foi lançada sob a justificativa de que “banheiros sem gênero não podem ser interpretados como uma mera pauta política, como vem sendo feito em alguns lugares do mundo, inclusive do Brasil, mas sim de segurança e higiene sanitária”, diz parte do documento.
Já o projeto de Julierme Sena aponta que os banheiros ‘unissex’ pode ser compartilhado quando for por membros da mesma família ou responsáveis legais, nos casos de crianças, idosos ou pessoas com deficiência”. Para que os banheiros para pessoas trans, não-binárias e cisgêneros seja proibido, os projetos devem ser aprovados nas comissões, em seguida, em plenário pelos parlamentares.
Reação
No último dia 29 de outubro, a presidente do Instituto Cuca, Kilvia Cristina Teixeira, e as equipes que compõem a Rede Cuca, prestaram informações sobre o incidente do dia anterior.
Segundo o Cuca, o parlamentar de Fortaleza adentrou o Cuca José Walter de forma arbitrária e removeu as placas de sinalização que comunicam a permissão de utilização dos banheiros da Rede por pessoas TRANS e não binárias.
O político foi acusado de danos ao patrimônio público e constrangimento aos colaboradores e usuários do equipamento.
O Cuca promete que o ato de abuso de autoridade e violação dos direitos humanos não será tolerado e as devidas providências serão tomadas.
