A assinatura do processo licitatório da Parceria Público Privada (PPP) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ocorreu nesta sexta-feira (15), na Sede da Compesa, localizada na Avenida Cruz Cabugá, bairro de Santo Amaro, centro do Recife. O projeto, que teve início em 2007, visa universalizar os serviços de esgotamento sanitário em um prazo de 12 anos - em 15 municípios de Pernambuco - e instalar cerca de 9 mil km de novas tubulações.
A empresa vencedora foi a Consórcio Grande Recife, composta pelas companhias Foz do Brasil e Lindemarc. A vigência do contrato terá um prazo de 35 anos, o sistema privado terá uma remuneração de 86% da receita dos serviços da Compesa. Toda tecnologia utilizada e desenvolvida pelo Consórcio terá que ser compartilhada com a Companhia de Águas.
##RECOMENDA##De acordo com o presidente da Compesa Roberto Tavares, houve uma demora na finalização do processo de licitação, pois, o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que tivessem algumas mudanças no edital. “Primeiramente, deveríamos aumentar o total de investimentos previstos por parte da rede particular, sendo R$ 3,5 bilhões do privado e R$ 1 bilhão, público.”
Outra exigência era que os índices de reajustes terão que ser avaliados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também o TCU instituiu o prazo de 60 dias para que esses indicadores avaliem o serviço, a partir da data da assinatura da licitação, e detalhem este processo.
Com o contrato assinado, o Consórcio terá 6 meses para preparar e contratar as equipes que irão trabalhar e os equipamentos a serem utilizados nas obras. Após este prazo, empresa vencedora terá 2 anos para recuperar todos os sistemas da Compesa e em 5 anos, todas as estações de tratamento devem estar de acordo com a nova legislação ambiental.
O diretor-superintendente da Odebrecht, João Antônio Pacífico, explicou que com essas mudanças, o estado economizará na saúde pública. “Apenas 30% da Região Metropolitana do Recife é saneada, o investimento de R$1 no saneamento equivale a R$ 4 na saúde pública” afirmou.
O diretor da Odebrecht comentou ainda, que só neste ano, eles contratarão de 800 a 1000 pessoas, e que até o final do prazo de 12 anos, serão mais de 8 mil empregos diretos e indireto e que essas mudanças não farão com que o consumidor tenha nenhum tipo acréscimo na sua conta.
