Na quarta-feira (9), o prefeito do município de Natal, Álvaro Dias, autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. Um decreto publicado nessa quinta-feira (10) informa que pais dos alunos não poderão culpar a instituição de ensino ou o poder público em caso de contaminação pela Covid-19.

Com isso, os responsáveis pelos alunos deverão assinar um documento declarando estarem conscientes que podem exercer o direito de escolha entre as modalidades de ensino (remota ou presencial), sendo livre de qualquer coação ou induzimento a opção de enviar o filho à escola, não podendo responsabilizar a instituição de ensino  ou o Poder Público por eventual contaminação ou desenvolvimento da Covid-19. 

“Declaro, ainda, que o meu (minha) filho(a) não apresentou, nos últimos 14 dias, nenhum sintoma de contaminação, tais como febre, tosse, dor de garganta, coriza e falta de ar ou outros sintomas como dores musculares, cansaço ou fadiga, congestão nasal, perda do olfato ou paladar e diarreia. Por fim, afirmo que caso haja contaminação de algum membro da minha família, todos os que convivem no mesmo núcleo familiar deverão ficar em isolamento pelo tempo recomendado pela Secretaria de Saúde do Município, além de informar à escola imediatamente”, diz o texto do termo. 

O decreto ainda reforça os cuidados que as escolas devem adotar, como por exemplo, demarcar e reorganizar os locais e espaços para filas e esperas com, no mínimo, um metro de distância entre as pessoas; higiene, ventilação, limpeza e desinfecção dos ambientes; promover a limpeza e desinfecção dos locais de aula e áreas comuns no intervalo entre turnos; aumentar a frequência dos procedimentos de limpeza e desinfecção de cantinas e banheiros, além de pontos de grande contato como mouses e teclados, corrimões, maçanetas, mesas, cadeiras etc; privilegiar a ventilação natural ou adotar medidas para aumentar ao máximo o número de trocas de ar dos recintos, entre outros.