Relator do projeto que restringe as manifestações culturais nas ruas de Pernambuco, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) reconheceu que errou ao dar um parecer favorável a nova legislação já sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O texto de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) passou pelo crivo do psolista nas Comissões de Meio Ambiente e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. 

Fazendo mea-culpa, em publicação no Facebook, Edilson Silva afirmou que já apresentou um projeto, na última segunda-feira (1°), que modifica a lei. “Sem rodeios, faço questão de primeiro deixar claro: eu e minha equipe erramos”, afirmou. “Na sessão da Assembleia de segunda, subi à tribuna para, além de admitir a falha, comunicar que apresentamos um projeto de lei para revogar quatro incisos da Lei nº 15.516/2015. Procurei também o deputado Ricardo Costa para, numa conversa franca, avisá-lo da nossa posição”, acrescentou a publicação.  

A lei regulamenta o uso do espaço público e estabelece que qualquer tipo de manifestação artística seja restrito entre os horários das 10h e 22h, exceto para eventos financiados e aprovados previamente pelo governo. Na norma, crianças menores de 14 anos também estão proibidas de participar dos atos. Edilson afirmou ainda que já apresentou desculpas a categoria artística e agendou para o próximo dia 15 uma audiência pública sobre o assunto com representantes do Movimento Arte na Rua.