Por Giselly Santos
A reeleição da presidenta Dilma Rousseff reabriu a discussão de uma reforma política urgente no país – uma das promessas de campanha da candidata do PT. Na primeira fala depois de obter a maioria dos votos válidos no pleito, Dilma ressaltou que o tema será uma prioridade e que vai procurar o Congresso Nacional e os movimentos sociais para conversar. A presidenta voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para "legitimar" a discussão.
##RECOMENDA##A lista de temas a serem debatidos é grande e inclui o financiamento de campanha, o sistema eleitoral, a forma de coligação nas eleições proporcionais, além de meios de melhorar representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil concordam que a medida é necessária, mas que será difícil colocá-la em prática. “Quando a gente vai jogar o jogo de fato, as dificuldades naturalmente aparecem, (inclusive) determinadas visões de reforma política que não coincidem. Em geral, uma gama de propostas acaba sendo agregada ao texto, que se torna complexo, pesado e de difícil avanço”, avalia o cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice.
Após as manifestações de junho de 2013, a proposta da presidenta Dilma sobre a realização de plebiscito para ouvir a população a respeito do tema não foi bem recebida no Congresso Nacional. Por isso, segundo Noronha, a escolha de um interlocutor do governo, capaz de fazer essa articulação, será importantíssima. “O avanço de uma reforma política vai exigir de Dilma Rousseff uma capacidade de articulação e diálogo que foi muito criticada por não ter existido no primeiro mandato”, lembrou.
Segundo o juiz eleitoral e diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, o compromisso da presidenta deu um grande ânimo para a luta de quem deseja a reforma política. “O maior resultado dessa eleição é um aumento da convicção da necessidade da reforma política, especialmente em virtude dos desvios observados”. Para ele, a corrupção está ligada ao atual modelo de financiamento de campanha adotado no Brasil.
O magistrado acredita na aprovação da reforma por meio de uma grande pressão popular. “A reforma política só acontecerá pelo protagonismo da sociedade. O Congresso não tem interesse, apesar de ter alguns parlamentares comprometidos com essa causa. Deve haver uma nova 'Diretas Já'. É preciso que haja um 'novo junho' para que essa reforma seja aprovada.”
Márlon Reis que também faz parte da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – movimento que reúne 104 organizações nacionais – diz que além de recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular sobre reforma política, o momento é o de mobilizar pessoas, nas casas, nas igrejas, nos locais de trabalho, nas ruas, para garantir uma grande mobilização em torno da reforma.
No caso de um plebiscito, como pretende Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto não pode apresentar uma proposta para convocá-lo. A iniciativa, nesse caso, é obrigatoriamente da Câmara e precisa do apoio de, pelo menos, 172 deputados.
Para que a reforma política não seja só uma promessa, o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Queiroz, defende que o plebiscito ocorra já no próximo ano de governo. Caso demore, a aprovação do tema ainda durante o próximo mandato da presidenta Dilma pode ser inviabilizada.
“Na verdade a presidenta deu uma satisfação aos eleitores que querem uma reforma política, que estão insatisfeitos com o sistema de representação, mas ela tem convicção que com esse Congresso ela não aprova. Teria que ter uma consulta popular respaldando (a medida). Por isso, o plebiscito é interessante”, analisou.
Ainda assim, Antonio Queiroz considera que como a composição da Câmara que tomará posse em 2015 tem representantes de vários partidos pequenos, eleitos pelo atual sistema, haverá muita resistência.
Outro especialista que considera difícil a aprovação do tema é o coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan Filho. “Este Congresso [eleito] fragmentou muito a representação com 28 partidos, diminuiu a bancada governista.”
Ontem, um dia depois do discurso da presidenta Dilma, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa sobre o assunto. Apesar de ter reiterado apoio à reforma política, Calheiros diz que o melhor caminho é primeiro aprovar a mudança no Congresso Nacional e só depois submeter a decisão a um referendo popular.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
