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O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, se apresentou à Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23. Alvo de mandado de prisão da Operação Partialis, deflagrada no dia 18 de outubro, Eurípedes Júnior não ficou detido, por causa da lei eleitoral.

A legislação veta prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. No domingo, 28, o País volta às urnas para o segundo turno das eleições para presidente e governador.

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"Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor", estabelece o código eleitoral.

Eurípedes chegou à PF acompanhado por seus advogados. A defesa também entrou com um pedido de revogação da prisão. O presidente do PROS prestou depoimento e deixou a superintendência.

A Operação Partialis mira em um suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao PROS, partido dirigido por Eurípedes.

Quando decretou a prisão de Eurípedes, o juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal de Marabá afirmou ver indícios de que, em liberdade, o mandatário da sigla poderia ocultar vestígios da compra de um avião com recursos da saúde destinados pela união ao município no interior do Pará.

"A prisão pode auxiliar no desvendamento de provas outras e de outros envolvidos, enquanto que, caso em liberdade, possivelmente poderiam tentar ocultar ou destruir provas eventualmente existentes e relacionadas, em especial, a negociação envolvendo a aeronave prefixo PT-VQW", anotou.

A Justiça Federal decretou a prisão do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da Operação Partialis, deflagrada nesta quinta-feira (18). A investigação mira suposto esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá, no Pará. Ele estava foragido até a publicação desta matéria.

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o ex-prefeito de Marabá João Salame Neto, dois ex-assessores, a mulher de um deles e três empresários.

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Segundo a PF, após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se "um verdadeiro esquema criminoso dentro do Paço municipal", com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de pagamentos atrasados.

De acordo com a investigação, além da apropriação de mais de R$ 2 milhões, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a operação, uma aeronave de uma empresa com sede em Altamira, também no Pará. A investigação sobre a aquisição da aeronave envolve o presidente do PROS.

A PF narra que, após publicação de que a compra havia sido feita pelo ex-gestor, por pessoa interposta, a aeronave foi enviada para Goiânia, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional do partido. "Tanto os empresários da empresa de Altamira como a direção nacional do partido praticaram uma série de ilicitudes", diz a nota da Polícia Federal.

Os investigados responderão por associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e ou desvio de recursos públicos. Ao todo, as penas pelos crimes podem passar de 30 anos de reclusão.

Partido

O PROS divulgou nota sobre a operação, em que informa que "preza pela lisura e transparência de sua gestão" e que não tem "qualquer relação" com a operação nem com a prefeitura de Marabá. A sigla informa ainda que João Salame, ex-prefeito de Marabá detido ontem, não é filiado à legenda.

A legenda informa também que a menção à sigla "dá-se ao fato de o partido ter adquirido, dentro da legalidade, seguindo todos os tramites legais, uma aeronave no Estado do Pará". "Tanto é que a aeronave citada foi comprada, paga e já até vendida pelo partido", o que, de acordo com a sigla, foi informado à Justiça Eleitoral.

Por fim, o PROS diz que não há "qualquer envolvimento do partido ou do presidente da legenda em atos ilícitos" e que "as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes, conforme determina a lei". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal procura o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da Operação Partialis, deflagrada nesta quinta-feira, 18. A investigação mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará. A Partialis é desdobramento da Operação Asfixia.

A prisão temporária de Eurípedes, por cinco dias, foi decretada pela Justiça Federal. A PF cumpre 17 mandados judiciais, dos quais 4 de prisão preventiva e 4 de temporária. Os agentes federais fizeram buscas na sede do PROS.

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A PF não divulgou detalhes dos motivos que a levaram a pedir a prisão do presidente do PROS.

Defesa

Em nota, o PROS afirmou: "Sobre as notícias de hoje (18/10) acerca de uma operação da Polícia Federal e Receita Federal em endereços relacionados ao PROS, o partido esclarece que:

- O PROS preza pela lisura e transparência de sua gestão e estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários;

- Os advogados do partido e do presidente do partido estão tomando ciência do processo para maior esclarecimento dos fatos. De toda forma, não há qualquer relação com as informações inicialmente apontadas e nem com a prefeitura de Marabá;

- O ex-prefeito de Marabá, João Salame, não é filiado ao PROS conforme certidão do TSE;

- O MP se pronunciou contrário à prisão temporária presente na decisão judicial que gerou a operação. Trata-se de uma acusação absurda sem fundamento jurídico algum;

- A menção ao PROS na operação dá-se ao fato de o partido ter adquirido, dentro da legalidade, seguindo todos os tramites legais, uma aeronave no Estado do Pará. Tanto é que a aeronave citada foi comprada, paga e já até vendida pelo partido, e informado à justiça eleitoral;

- Não há qualquer envolvimento do partido ou do presidente do partido em atos ilícitos;

- Todas as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes conforme legislação."

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