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Depois de terem vetado as torcidas uniformizadas de frequentarem os estádios durante o Campeonato Pernambucano, clubes e Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) deram mais um passo no combate contra as organizadas. Na noite dessa terça-feira (10), em reunião com o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pedindo o fim das TOs.

Os clubes do Estado foram os primeiros do Brasil a assinarem o documento que prevê o comprometimento em “abolir, extinguir, rescindir, romper, vedar imediatamente qualquer benefício ou custeio direto ou indireto a Torcidas Organizadas, tais como doação e/ou subsídio de ingressos, custeio de transporte interno ou externo para jogos como mandante ou visitante, reserva de assentos em sua praça de desporto, cessão de espaço dentro de estádios ou de sua sede, hospedagem, repasse de recursos, ou por qualquer outro meio de auxílio, apoio, subvenção ou patrocínio de qualquer natureza, inclusive quanto ao licenciamento ou utilização indevida de suas marcas ou símbolos”. O evento que reuniu representantes de Santa Cruz, Náutico e Salgueiro.

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Segundo a FPF, o TAC foi firmado devido aos registros de aumentos exponenciais de casos graves de violência dentro e fora dos estádios nos últimos anos, protagonizados por integrantes das uniformizadas. “No âmbito esportivo, o TAC é fundamental porque vai ajustar a conduta interna de gestão do clube com a Federação no controle dos sócios e no enquadramento dos sócios, no cadastro dos sócios, na manutenção do controle visual dos torcedores dentro de campo, no monitoramento da chegada e saída do torcedor e buscar, principalmente, identificar aquele criminoso que não é um torcedor e sim um vândalo”, comentou o presidente da federação, Evandro Carvalho, que acredita que a partir de agora que aqueles que cometerem crimes contra o patrimônio e contra a vida poderão ser criminalizados penalmente. Confira o documento assinado pelos clubes pernambucanos e pela FPF.

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Os principais clubes do futebol brasileiro se uniram para pedir o afastamento do procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, por supostamente favorecer os interesses da CBF. O pedido foi feito na tarde desta quinta-feira (31), por meio de carta, enviada ao presidente interino da entidade, Coronel Antônio Nunes. Das 12 principais agremiações, apenas o Botafogo não assinou o requerimento.

A decisão de pedir o afastamento imediato de Schmidt, que vai completar 10 anos como procurador do órgão, foi tomada pelos clubes brasileiros durante reunião no Morumbi dos representantes da Liga Sul-Americana de Clubes. O encontro era para discutir o funcionamento da Liga, com detalhes como a definição e aprovação do estatuto e estratégias para obrigar a Conmebol a aumentar a cota das equipes que participam de competições por ela organizadas, mas as agremiações do Brasil aproveitaram para pedir a cabeça do procurador.

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A atitude dos clubes é uma reação a divulgação de e-mails que mostram que Schmitt agiu de acordo com os interesses da CBF em julgamentos feitos pelo STJD. Em 2012, por exemplo, o Atlético-MG foi multado em R$ 10 mil pelo pleno do STJD porque sua torcida, num jogo com o Fluminense pelo Campeonato Brasileiro, exibiu um mosaico com o nome da CBF nas cores verde, grená e branca e uma faixa em que se lia que o apito era tricolor carioca, em alusão a possível favorecimento da arbitragem ao time do Rio.

Ocorre que, inicialmente, a 1ª Câmara Disciplinar havia inocentado o clube mineiro, pois o auditor Washington Rodrigues não considerou a atitude da torcida agressiva. Isso irritou a CBF e o presidente, que trocou vários e-mails com Schmitt pedindo providências. E o procurador fez críticas profundas à atuação de Rodrigues como auditor.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a CBF informou às 16h30 que ainda não havia recebido a carta dos clubes. Schmitt também está em maus lençóis do próprio STJD. A corregedoria abriu investigação contra ele, a pedido do auditor Washington Rodrigues.

O assassinato de Paulo Ricardo Gomes da Silva fez com que o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, viesse ao Recife, nesta quarta-feira (7). E a pauta foi uma reunião, na sede da FPF, com os clubes de Pernambuco que disputam o Campeonato Brasileiro das Séries A, B, C e D. No encontro, os clubes contribuíram para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta que será levado à CBF e aos outros clubes.

As equipes pernambucanas foram representadas na reunião pelos presidentes Glauber Vasconcelos, do Náutico, Antônio Luiz Neto, do Santa Cruz, João Humberto Martorelli, do Sport, Clebel Cordeiro, do Salgueiro, e José Porfírio, do Porto, além do mandatário da FPF, Evandro Carvalho.  Juntos, elaboraram um documento para ajustar o processo de prevenção de segurança nos estádios de futebol.

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Uma das propostas apresentadas por Paulo Schmitt foi o rompimento dos clubes com as organizadas, além de melhorar o aparelhamento e o sistema de monitoramento para identificação dos criminosos. 

“A nossa proposta, em conjunto com os clubes, é estabelecer uma série de condutas para serem adotadas uniformemente por todos os clubes. Infelizmente, o fato lamentável aconteceu aqui, mas os clubes já têm um histórico de combate à violência e restrições à torcida organizada. Estamos tentando de alguma forma contribuir para que o Estado consiga fazer sua parte”, afirmou o procurador-geral do STJD.

O presidente da FPF, Evandro Carvalho, explicou o motivo para que esse encontro fosse realizado em Pernambuco. “O fato lamentável o ocorreu aqui”, disse. “A questão é complexa e queremos ir além do que a lei determina para o combate à violência. Schmitt levará nossas ideias ao STJD e à CBF para que a gente possa buscar formas de resolver essa questão”, concluiu.

Uma entrevista dada pelo procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, em dezembro de 2010, só veio causar polêmica três anos depois. Em meio às medidas técnicas que ele defende em relação aos casos de Flamengo e Portuguesa no Brasileirão de 2013, há uma série de controvérsias se comparadas às declarações dadas ao canal Sportv naquele ano, em que defendia aspectos morais para não rediscutir o título do Fluminense, que havia sido campeão do torneio à época.

Em 2010, o STJD havia absolvido o Duque de Caxias pela suposta escalação irregular de Leandro Chaves na Série B. O jogador já havia tomado cartão amarelo quando atuava pelo Ipatinga. Na equipe carioca, o atleta levou mais dois amarelos e não cumpriu suspensão. Chaves só ficou fora quando levou o terceiro cartão pelo Duque.

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No mesmo ano, o Fluminense passou por situação semelhante com Tartá no Campeonato Brasileiro. O meia havia tomado dois cartões amarelos quando ainda jogava pelo Atlético-PR. Ao voltar para o clube do Rio, o jogador levou o seu terceiro amarelo em novembro, contra o Internacional, e na partida seguinte atuou normalmente e marcou o gol da vitória frente ao Vasco. Entretanto, o atleta só foi cumprir suspensão na última rodada do torneio, após tomar o terceiro cartão pelo Fluminense no confronto com o Palmeiras. O segundo amarelo havia sido aplicado também no clássico contra a equipe de São Januário.

Na época da polêmica, Schmitt respondeu em entrevista ao Sportv que juridicamente era possível o Fluminense perder pontos e o título do Brasileirão. O procurador-geral, porém, defendeu a equipe carioca. "Não acredito que haja condição moral, disciplinar até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos", disse.

CONTROVÉRSIA - Com a denúncia contra a Portuguesa apresentada nesta quarta, a declaração do procurador-geral vai em outra direção se comparada ao que ele defendeu três anos atrás. Desta vez, ele disse que "a lei é para todos" e destacou que a Portuguesa cometeu um erro ao escalar Héverton na rodada final do Brasileirão e "ressuscitou" o Fluminense, apesar do fato de o clube do Canindé ter alegado que não tinha conhecimento que o seu jogador havia sido suspenso por dois jogos em julgamento realizado na sexta-feira passada, dois dias antes da partida contra o Grêmio.

Junto com o Flamengo, a Portuguesa vai ser julgada na próxima segunda porque supostamente escalou Héverton de forma irregular. O time corre o risco de perder quatro pontos no Brasileirão se for condenado. Se isso ocorrer, o clube paulista passaria então a ter 44 pontos no torneio e assim assumiria a 17ª posição, sendo rebaixado no lugar do Fluminense, que terminou o campeonato com 46.

REAÇÃO INDIGNADA - Ao comentar a repercussão provocada pelo vídeo da entrevista dada ao SporTV em 2010, Schmitt usou sua conta pessoal no Facebook para reagir de forma indignada e voltar a defender a aplicação de uma punição à Portuguesa na próxima segunda.

"Quanto ao vídeo que circula sobre minha declaração em referência ao atleta Tartá do Fluminense em 2010, trata-se de uma fala descontextualizada, mais se assemelhando a algo montado ridículo. E sobre minha fala na defesa do critério técnico e resultado de campo, como fica? Lógico que deve prevalecer resultado de campo que, vale registrar, também é obtido com o cumprimento de penas, doa a quem doer e em qualquer fase da competição. O jogador em referência, do Fluminense (Tartá) coincidentemente, à época foi julgado, punido pelo tribunal e não cumpriu, como no caso da Portuguesa em 2013? Não e não! E como ficam dezenas de atletas nesse campeonato que desfalcaram suas equipes apenas pelo fato de terem cumprido a lei e suas penalidades?", questionou o procurador.

Em seguida, Schmitt usou certa ironia no seu discurso ao destacar que apenas Flamengo e Portuguesa escalaram atletas de forma supostamente irregular neste Brasileirão - expulso no segundo jogo da final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, o lateral André Santos chegou a ficar fora do duelo seguinte, diante do Vitória, mas também foi julgado na última sexta-feira e pegou um jogo de gancho. Porém, o confronto diante do time baiano, por se tratar de uma competição diferente, não valeria para que esta pena fosse cumprida antes da realização do julgamento da expulsão.

"Apenas Flamengo e Portuguesa não cumpriram na Série A desse ano, lembre-se. Lamentável. Isso é que é critério técnico que qualquer um deveria defender. Cumprir sua pena. Mas a Portuguesa não precisa, afinal ela vai salvar o Fluminense! Sejam os críticos mais criativos, por favor... Não é assim que vão convencer quem julga, pois eu não julgo!!!", completou.

O procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, encaminhou ao presidente da CBF, José Maria Marin, um ofício nesta quarta-feira (30). No conteúdo, a solicitação de que a entidade altere o Regulamento Geral de Competições (RGC) para 2014. A ideia é incluir as sanções previstas pela Fifa em casos de perdas de mando de campo - jogos com portões fechados, de uma torcida só e até mesmo banimento de um estádio.

O STJD está em campanha para que casos como brigas de torcidas nos estádios resultem em punições mais severas, como forma de coibir a violência nas arquibancadas. Atualmente, o RGC prevê que os clubes punidos com perda de mando de campo, em virtude de distúrbios iniciados por seus torcedores, façam seus jogos a 100km de sua cidade-sede.

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"Essa forma de punição não tem eficácia nenhuma. Temos assistido a uma escalada astronômica de violência nos estádios", critica Paulo Schmitt, que utilizou como um de seus argumentos para a solicitação a obrigatoriedade de aplicação das normas da Fifa pelas confederações filiadas, como a CBF.

"O jogo entre Corinthians e Vasco (em Brasília, no fim de agosto) deveria ter sido um bom exemplo. Mas, com essa punição fraca, vimos vários casos semelhantes nas últimas rodadas (do Campeonato Brasileiro)", destacou o procurador.

Paulo Schmitt disse que pretende provocar uma reunião com os dirigentes da CBF para discutir o tema. Além do ofício encaminhado nesta quarta-feira à entidade, o procurador vai compilar mais documentos e imagens para reforçar o pedido do STJD, que também está em conversas com os ministérios públicos estaduais em busca de formas mais duras de punição no campo cível e criminal.

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