O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apura supostas compras superfaturadas da Prefeitura do Recife (PCR) na aquisição de materiais do “kit intubação”, que possuem tubos endotraqueais usados em pacientes que precisam de ventilação artificial. A compra feita com dispensa de licitação apresenta sobrepreço e, de acordo com o TCE, o valor gasto chegou aos R$ 17 milhões. A quantidade de insumos registrada é suficiente para manter o Recife abastecido por anos — alguns produtos podem suprir a capital pernambucana por cerca de 723 anos. As informações foram obtidas pela equipe da CNN e divulgadas nessa sexta (21).

A compra foi consumada ainda em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), no primeiro ano de pandemia da Covid-19. O Tribunal estimava inicialmente um superfaturamento acima dos R$ 10 milhões. O valor total superfaturado é a soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o veículo, os relatórios analisados correspondem aos meses de março e abril do ano passado.

Os documentos mostram que a pasta municipal pagou cerca de 175% a mais do que os valores do mercado em diversos itens médicos, entre eles seringas, luvas cirúrgicas e insumos que fazem parte do “kit intubação”. O procurador Cristiano Pimentel diz que a investigação foi motivada por denúncia e que auditores públicos visitaram o estoque da Secretaria de Saúde de Recife e constataram itens adquiridos em grande quantidade. O TCE, porém, ainda não prevê prazo para o julgamento do caso.

As projeções apontam que seriam necessários mais 59 anos para os tubos comprados de forma emergencial acabarem. No documento, também é apontado que a secretaria não teria seguido abordagem mais adequada para a dispensa de licitação, que seria adquirir itens para necessidades de curto prazo e, que a compra, da forma como ocorreu, resultou em estoque excessivo.

Empresas que teriam sido criadas somente para atender a demanda da Prefeitura também são alvo da investigação. A Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos, que foi fornecedora da Prefeitura nas compras emergenciais, tinha dois funcionários registrados à época do processo e capital social incompatível com o serviço oferecido.

Além disso, o relatório também apontou que, desde o ano de 2017, todos os contratos firmados entre SES-Recife e a empresa Saúde Brasil teriam como base a dispensa de licitação.