No Brasil, o Dia do Porteiro será celebrado nesta quinta-feira (9). A categoria, no entanto, não possui muitas razões para comemorar a data na capital pernambucana. Porteiros, vigias e seguranças de prédios comerciais e residenciais realizarão um ato amanhã, às 7h, no Segundo Jardim de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, para cobrar a volta do adicional de 30% de periculosidade.
De acordo com o Sindicato Intermunicipal dos Empregados de Edifícios e Condomínios de Pernambuco (SIEEC - PE), o adicional está previsto no Projeto de Lei 7760/10 e está arquivado por mais de dez anos. Para o presidente do SIEEC, Rinaldo Júnior, os trabalhadores de condomínio arriscam sua vida todos os dias nas residências de terceiros. "O porteiro, o vigia, eles dão a vida pelo outro e sabemos que estão exposto a violência todos os dias", afirmou.
##RECOMENDA##Atualmente, em toda a Região Metropolitana do Recife (RMR) são 47 mil trabalhadores de condomínio, segundo o último balanço do sindicato no ano de 2015. "Sabemos que nesse dia, os funcionários não tem nada a comemorar", contou Rinaldo. O grupo se reunirá na orla de Boa Viagem com cartazes, faixas e farão uma panfletagem no início da manhã. "A ideia é alertar sobre nossas condições de trabalho, principalmente para os moradores de Boa Viagem, onde temos muitos funcionários", explica o presidente do sindicato.
Em 2015, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou a proposta que assegurava o adicional de periculosidade a porteiros, vigias e seguranças de prédios comerciais e residenciais. A proposta foi arquivada, por ter sido rejeitada, em caráter conclusivo, na única comissão de mérito que a analisou.
Os funcionários afirmam que a exposição com a violência diária seria um motivo para que eles recebessem a periculosidade. O relator na comissão, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), recomendou a rejeição do projeto com o argumento de que ele generalizava um benefício, criado para ser concedido em situações excepcionais.
A proposta foi arquivada, por ter sido rejeitada, em caráter conclusivo, na única comissão de mérito que a analisou. Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional será concedido aos trabalhadores que tenham contato com inflamáveis explosivos ou energia elétrica e ainda aos que atuem em segurança pessoal ou patrimonial e estão expostos a roubo e violência.
Com o ato na Zona Sul do Recife, os porteiros esperam disseminar a mensagem entre os populares e atingir o novo líder da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado pernambucano Wolney Queiroz (PDT-PE), eleito no último dia 3 de maio. A ideia da categoria é que a rejeição do projeto seja reavaliada e o adicional de 30% de periculosidade seja novamente aceito.
