A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta quinta-feira (27), que contará com uma política de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu. Após aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), a instituição de ensino reservará, no mínimo, 30% do total de vagas de mestrado e doutorado para pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, ciganas, indígenas, trans (transexuais, transgêneros e travestis) e pessoas com deficiência.

De acordo com a instituição de ensino, depois de uma consulta pública a proposta foi apresentada, em reunião virtual, aos integrantes do Cepe. “A pró-reitora de Pós-Graduação, professora Carol Leandro, pontua a satisfação de trabalhar com uma comissão assídua no debate de temas que considera fundamentais para a sociedade. Ressalta também que, apesar de existirem programas de pós-graduação na UFPE que já preveem ações afirmativas em seus processos seletivos, a resolução deve acelerar a implementação nos que ainda não possuem, de modo a diversificar o perfil do corpo discente das pós-graduações stricto sensu da Universidade”, detalhou a Universidade.

A coordenadora do Núcleo de Políticas LGBT, Geovana Gonzaga Borges, celebrou a decisão, mas indica que ainda é necessário propagar mais ações afirmativas. “Expandir para a graduação, com a presença de disciplinas nos currículos sobre identidades, gêneros e sexualidades, tanto da educação superior quanto no ensino básico e médio, por exemplo”, sugere, conforme informações da assessoria da UFPE.

Por meio de documento, poderá ser feita a autodeclaração de “pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, ciganas, indígenas, trans (transexuais, transgêneros e travestis) e com deficiência aquelas que se autodeclararem como tal no documento anexo à resolução”. Ainda sobre os candidatos com deficiência, eles deverão apresentar um laudo emitido por um médico especialista para que o diagnóstico seja comprovado.

“Candidatos indígenas também deverão apresentar a cópia de uma declaração pessoal de pertencimento emitida pelo povo indígena assinada por liderança local, ou por líderes de grupo e/ou associações de indígenas quando se tratar de candidatos em contexto urbano. Candidatos ciganos e quilombolas deverão apresentar também declaração de pertencimento assinada por liderança local. As pessoas autodeclaradas negras, após o processo de seleção, passarão obrigatoriamente pela comissão de heteroidentificação da UFPE utilizando exclusivamente o critério fenotípico para a aferição da condição declarada pelo candidato”, complementou a Universidade.

A instituição de ensino ainda informou que candidatos das oportunidades afirmativas que consigam aprovação na ampla concorrência deverão ser matriculados nas vagas de ampla concorrência. Dessa forma, permitirão que outros estudantes inscritos nas ações afirmativas, caso sejam aprovados, consigam ingressar nessas vagas. “Na hipótese de não haver candidatos para as vagas de pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, ciganas, indígenas, trans (transexuais, transgêneros e travestis) e com deficiência aprovados e em número suficiente para ocupar as vagas de ações afirmativas, considerando inclusive a lista de espera, as vagas remanescentes poderão ser revertidas para a ampla concorrência”, comunicou a Federal.