Tópicos | reunião com prefeitos

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse acreditar num consenso entre o Governo Federal e os gestores municipais brasileiros sobre o aumento do repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos esperam que a presidenta Dilma Rousseff (PT) eleve em 0,5 ponto percentual o FPM de 2015 e preparam uma agenda de mobilização para o mês de agosto. O assunto foi debatido durante reunião do Consórcio de Prefeitos do Pajeú, no município de Sertânia, no Sertão do Estado, nessa sexta-feira (24).

“Sabemos que Dilma já garantiu uma parcela pequena deste aumento, mas ainda não chegou naquilo que foi combinado com os prefeitos, que era esse aumento de 0,5 ponto percentual este ano. Mas acredito que a mobilização dos gestores e o diálogo vão resolver esse problema”, disse o senador. O encontro teve a presença de prefeitos e representantes dos municípios integrantes do Consórcio, que reúne 22 municípios da Região.

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A agenda faz parte da programação do senador nesta semana pelo Sertão do Estado. Neste sábado (25), o senador visita os municípios de Exu, Parnamirim e Bodocó, onde se reúne com representantes de sindicatos rurais e participa da entrega e equipamentos, junto com o presidente da Codevasf, João Bosco. Amanhã (26), Humberto participa da Missa do Vaqueiro, em Serrita.

 

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), encontra, nesta quarta-feira (17), com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB, para um debate sobre o pacto federativo e o desenvolvimento regional. A reunião acontece às 11h, em Brasília. 

Além de Geraldo, prefeitos de estimadamente outras 43 cidades devem participar do encontro organizado pelo Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), presidida por Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte. 

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Durante a reunião, os gestores municipais também devem explanar uma pauta com temas como desoneração do transporte, judicialização de políticas públicas e precatórios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de associações municipalistas dos nove estados do Nordeste entregaram um documento de reivindicações durante encontro com o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, na noite desta terça-feira (14). No documento constam reivindicações que possam mitigar os efeitos da seca. Também participaram do encontro equipes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Ao receber os representantes dos municípios do Nordeste, o ministro fez um relato dos investimentos de suporte emergencial e estruturante e contou que o governo federal vai ouvir os entes federados e a sociedade para aperfeiçoar suas políticas.  Para isso ele sugeriu que as entidades municipalistas elejam representantes para integrar o comitê gestor do programa Água para Todos.

“A ideia é que partir das reuniões do comitê gestor e dos comitês estaduais do Água para Todos, estados, municípios e a sociedade representada possam ajudar o Governo Federal a direcionar os investimentos do programa e a acompanhar melhor a execução dos projetos e a territoralização das medidas”, comentou o ministro.

O prefeito de Jequiá da Praia (AL) e vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, avaliou o encontro. Ele comentou que o canal de dialogo será um grande passo para os municípios acompanhem de perto as decisões e possam cobrar dos estados informações sobre a execução dos projetos.

Já o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota destacou que houve um Avanço em relação à última reunião no final de março. “Agora, as associações de municípios vão se reunir para definirmos nossa participação no comitê sugerido pelo ministro. Isto nos coloca ainda mais como partícipes das ações que o Governo Federal vem promovendo”, concluiu Patriota.

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