Tópicos | Secretara de Controle Urbano

Com a chegada da época junina, os comerciantes de fogos de artifícios começam a motar as suas barracas, mas é necessário um credenciamento para instalação das mesmas na cidade do Recife. Segundo Prefeitura, a pessoa que quer ter um ponto de venda terá que procurar uma das seis regionais da Secretaria de Controle Urbano.

É necessário ter em mãos um documento detalhando o tamanho da barraca e o local onde ela será instalada, em seguida a secretaria vai avaliar se o lugar pedido, é propício para esse tipo de comércio. Após a vistoria, o cidadão receberá um protocolo para solicitar a instalação de energia elétrica, na Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). 

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A empresa por sua vez só promoverá a ligação nas barracas mediante a comprovação de que o local foi vistoriado pelo Corpo de Bombeiros. As instalações elétricas devem atender aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os comerciantes dos pontos licenciados para venda deste tipo de material também devem dispor de extintores de pó químico seco e placas de proibido fumar.

Os pedidos podem ser feitos em qualquer Agência Celpe no horário comercial com antecedência de, no mínimo, quatro dias do início da utilização da carga. Os interessados devem apresentar a licença de funcionamento concedida pela prefeitura, além de documentos de identidade e CPF. Também será necessário que o cliente instale o padrão de entrada para receber a ligação provisória de energia e esteja disponível no momento, data e hora da ligação requerida.

No caso de arraias, palcos e barracas de comidas típicas também devem ser declarados os equipamentos elétricos que vão ser utilizados como aparelhagem de som, quantidade de lâmpadas e refletores, refrigeradores e freezers, eletrodomésticos como liquidificadores, chapas, e entre outros.

Ao declarar a carga a ser utilizada e o período, o cliente receberá uma fatura de consumo de acordo com a demanda e outra, referente ao serviço de vistoria, ligação e desligamento no valor de R$ 15,00. É importante que o solicitante observe e informe à Celpe a existência de rede elétrica no trecho onde pretende se instalar.

Com os documentos em mãos, o comerciante deve voltar a Secretaria de Controle Urbano. De acordo com a Prefeitura do Recife, a barraca de fogos só será liberada após os documentos da Celpe e Corpo de Bombeiros.  

Prevenção - O trabalho do Corpo de Bombeiros consiste em avaliar quais os produtos podem ser vendidos e qual a estrutura necessária para tanto. A quantidade de fogos e a potência deles influencia no tipo de extintor de incêndio que deve ser instalado pelos comerciantes, já que no caso de fogos de longo alcance seria necessário um equipamento capaz de apagar o fogo em locais vizinhos à barraca. Mais informações no 3182.9120.

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