Tópicos | seguro dpvat

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou, nesta quarta-feira (27), informação falsa sobre a suposta volta da cobrança do seguro sobre Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), no valor de R$ 292,01, a partir de janeiro de 2024. Vídeos circulam nas redes sociais acumulando milhões de visualizações espalhando a desinformação, inclusive no perfil oficial do parlamentar.

A taxa do seguro deixou de ser cobrada desde 2021, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), quando a gerência da cobertura passou a ser da Caixa Econômica, de maneira emergencial. Atualmente, a cobertura foi suspensa, sendo considerados apenas os acidentes que aconteceram até 14 de novembro de 2023.  Uma proposta foi enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, em outubro deste ano, para que seja discutido o possível retorno do seguro. No entanto, o texto está com tramitação parada, e deverá ser retomado apenas em 2024, além de não haver nenhuma menção a valor a ser cobrado pelos contribuintes.

##RECOMENDA##

 

Um espaço do Seguro Obrigatório DPVAT foi inaugurado na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), na Iputinga, Zona Oeste do Recife, na manhã desta quarta-feira (4).  Por volta das 9h, o Diretor Presidente do órgão, Charles Ribeiro, fez a entrega do recinto.

O DPVAT é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não. Sua finalidade é amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importa de quem tenha sido a culpa do acidente.

##RECOMENDA##

No local, técnicos atenderão as vítimas de acidentes de trânsito gratuitamente. O objetivo é desafogar o jurídico e evitar ações desnecessárias, orientando pessoas que necessitam dos serviços do seguro e não sabem onde buscar seus direitos.

No feriado da Semana Santa dos últimos cinco anos, o Brasil registrou uma média de mil acidentes com veículos com vítima por dia. Os dados são da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), e consideram apenas os pedidos de indenização por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.

De acordo com a seguradora, foram 4.742 pagamentos para acidentes ocorridos durante o feriado de 2013, número 94,4% maior do que o registrado em 2009. O diretor de Relações Institucionais da seguradora, Marcio Norton, explica que o aumento da frota de motocicletas no país responde por parte desse aumento.

##RECOMENDA##

“Nas coberturas em geral e na invalidez permanente, no caso da moto é muito característico. A pessoa cai da motocicleta e não tem um airbag, um para-lama, um para-choque para proteger. Ela própria vai no chão e as lesões mais comuns são dos ossos longos das pernas e braços. A invalidez, ainda que não seja total ou tenha uma perda anatômica de algum órgão, o motociclista tem a perda de movimento e de mobilidade, tem alguma sequela e aí tem a indenização de invalidez”.

Os acidentes envolvendo motocicletas são maioria e tiveram aumento maior do que a média geral: 122,5% em cinco anos, passando de 1.589 indenizações em 2009 para 3.535 em 2013. Só de invalidez permanente causada por acidentes com moto, o número passou de 994 para 2.591, um aumento de 160,7%.

As indenizações por morte aumentaram 23,6%, sendo 80% delas para vítimas do sexo masculino. Na Semana Santa do ano passado, foram 189 acidentes com morte na Região Nordeste, o que representa 34,4% do total, seguido do Sudeste, com 175 indenizações, 31,9%. O número ainda pode aumentar, já que a vítima ou beneficiário tem três anos para pedir a indenização.

Norton lembra que o trânsito no Brasil mata mais do que guerra e do que muitas doenças, número que aumenta em feriados prolongados como o do Carnaval e da Semana Santa. “Morrem, em média, 125 pessoas por dia durante o ano, mas nesses períodos sobe para 150, 160, e consequentemente também o número de invalidez e outros danos, que cresce também. Se você pensar bem, em dois dias morrem no trânsito o equivalente ao número de mortes da Boate Kiss ou da queda de um avião, só que os acidentes são mais dispersos, não causam uma comoção mais generalizada, uma dor coletiva”.

O Seguro DPVAT foi criado em 1974 e é pago a todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, seja ela motorista, passageiro ou pedestre, e sem apuração de culpa. São três coberturas: morte (R$ 13,5 mil), invalidez permanente (até R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2,7 mil). Os documentos necessários para fazer o pedido e os pontos de atendimento podem ser consultados no site www.dpvatsegurodotransito.com.br

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando