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A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lançou dois novos editais no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), entidade sediada no Recife. No total, são nove vagas disponíveis e os selecionados atuarão nas áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI-PE) e do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI-PB).

O período de inscrição inicia no dia 5 de julho e irá até às 17h do dia 13 do mesmo mês. As oportunidades abertas são para os cargos de médico, psicólogo, gestor de saneamento ambiental, técnico em edificações, técnico em saneamento e técnico em eletrotécnica.

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As jornadas de trabalho variam de 20 a 40 horas semanais, e os salários vão de R$ 2.619,54 a R$ 16.791,94. Segundo os editais de números 33/2021 e 34/2021, disponíveis no portal do Imip, os candidatos devem enviar a documentação completa exigida na inscrição, que inclui o diploma de conclusão de curso técnico ou superior na área pleiteada.

A seleção simplificada consiste em três etapas, sendo a primeira a inscrição. Os participantes serão classificados ou eliminados na segunda etapa, que consiste em análise curricular. O resultado da etapa está previsto para ser divulgado no dia 26 de julho.

A terceira e última fase da seleção será feita por meio de entrevistas individuais, a partir do dia 3 de agosto. O resultado final dos aprovados será publicado até três dias após a última entrevista realizada, a depender da quantidade de participantes. As candidaturas deverão ser enviadas aos seguintes endereços de e-mail: saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br e saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br.

O Ministério da Saúde vai convocar militares para atuar em áreas consideradas como críticas da pasta. Na lista, está a direção do Hospital Federal de Bonsucesso, o maior da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. Com capacidade para realizar 15 mil consultas mensais, a unidade enfrenta uma grave crise no atendimento e suspeita de envolvimento com milícias. A pasta também estuda passar para o comando dos militares uma das funções mais delicadas da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai): os contratos para o transporte aéreo.

A ideia do Ministério da Saúde é de que, nessas duas atividades, militares fiquem encarregados sobretudo da parte de contratos e da gestão de recursos. No Hospital de Bonsucesso, por exemplo, a recomendação é os militares ocuparem seis diretorias subordinadas ao diretor do corpo clínico. Os nomes já foram escolhidos e aguardam a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

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No hospital, o grupo ficaria com a responsabilidade das compras de medicamentos, e de contratos de limpeza e alimentação, por exemplo. Logo ao assumir o cargo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cogitou a possibilidade de os hospitais do Rio de administração federal passarem a ter um sistema centralizado para compras. A tendência é de que a equipe de militares fique encarregada dessa atividade.

O argumento da pasta é de que militares teriam mais condições de resistir a eventuais pressões de milícias. Órgãos de controle iniciaram investigação para identificar a eventual ação desses grupos. As denúncias são de que milicianos teriam o poder de definir a ordem no atendimento de pacientes.

Moradores de Seropédica, região metropolitana do Rio, teriam preferência. Esses grupos também controlariam a rede de fornecedores da instituição. Nenhuma das suspeitas foi comprovada até agora.

Transporte

Na área da saúde indígena, o plano do ministério é transferir para a Força Aérea Brasileira (FAB) a gestão dos contratos feitos para atender a população. Relatório do Tribunal de Contas da União de 2018 identificou uma série de irregularidades em um dos contratos de transporte aéreo e determinou a anulação do processo de licitação. Na auditoria, o tribunal apontou fragilidades no edital para o fornecimento do serviço que, entre outras coisas, acabam limitando a participação.

Um dos problemas foi a exigência de que só podem participar da disputa de contratos empresas aéreas com três anos ininterruptos de atividade na Amazônia. O requisito reduz de significativamente o grupo apto a participar da concorrência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tribos indígenas interditam a BR-101, no Recife, na altura do Hospital das Clínicas, na manhã desta quinta-feira (27). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os índios protestam contra as PECs 241 e 215, as portarias 1907/16 e 2141/16 e o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que trata da Escola sem Partido. Eles ainda cobram o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O trânsito no local está complicado porque as duas faixas foram fechadas. Muitos veículos pegaram a contramão. Não há previsão para o fim do ato.

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No município de Joaquim Gomes-AL, na divisa com Pernambuco, a manifestação acontece desde a quarta-feira (26). Participam da manifestação em Alagoas as tribos Wassu cocal e Cariri. 

Apesar dos índios trazerem cartazes criticando as portarias, as mesmas já foram derrubadas na quarta-feira pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O próprio ministro havia baixado a portaria dias antes para ter mais controle dos gastos.

As tribos indígenas criticam as portarias por considerarem que elas retiram a autonomia da Sesai e acabam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs). Dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) contabilizam que 11 mil indígenas participaram dos atos da quarta-feira em todo Brasil. 

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Um grupo de 40 índios da etnia Tembé ocupa o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Belém, desde segunda-feira (17). O protesto é por melhorias na área da saúde para os povos indígenas. A manifestação é pacífica.

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A Sesai é um órgão do Governo Federal responsável por assegurar infraestrutura e atender os indígenas na área da saúde. Possui 34 distritos por todo o Brasil. O distrito Guamá-Tocantins corresponde à área do Estado do Pará e conta com orçamento de R$ 17 milhões anuais para atender os índios. Porém, de acordo com os indígenas, a situação da saúde é precária. "O atendimento à saúde para os nossos povos está muito precário, falta recursos nos polos, remédios e  manutenção nos carros para carregar os pacientes", diz o índio Tarril Tembé. Os índios também pedem por um gestor indígena para representá-los na Sesai. "Queremos colocar uma pessoa do nosso povo que conheça a nossa realidade, porque o homem branco só quer saber de prejudicar o índio. Então, nós queremos alguém que saiba o que nós estamos sofrendo lá na nossa base, na nossa aldeia", afirma Tarril.

O protesto ocorre de forma pacífica, mas Tarril confirma que eles só vão desocupar a área quando conseguirem seus objetivos. "A gente não tem dia pra sair daqui e nem hora. Nós não queremos confusão e nem causar problemas com ninguém. Nós queremos conversar com o governo federal  para que concedam o nosso pedido", relata.  

Devido à falta de infraestrutura para um atendimento de qualidade aos povos indígenas, a índia Mainumy Tembé diz que ela e seus familiares não procuram mais os oito polos bases da DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) espalhados pelo Pará. "Os nossos filhos ficam doentes e eu e meus familiares de Tomé-Açu já não vamos mais pelo polo, nós tiramos do pouco dinheiro que temos para conseguir o remédio", relata. A índia Mainuy diz que se sente revoltada com a situação de descaso com os problemas enfrentados pelos povos indígenas. "Muita gente diz que o índio é grosso, mas quando a gente vem falar de forma calma, não somos escutados.  E quando partimos para a ignorância, é porque o índio não sabe conversar, isso é mentira, é porque a gente se revolta vendo o nosso povo morrer. O homem branco nos critica, mas eles não sabem a luta que nós vivemos", afirma.

Os funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não concederam entrevista ao portal LeiaJá. Eles informaram que precisam de uma autorização de Brasília para poder falar com a imprensa. 

Por Leticia Aleixo e Marcella Salgado.

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