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O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB/MS) afirmou, em delação premiada, que "herdou" um acerto de propinas de 40% sobre o valor de precatórios de uma construtora quitados pelo Estado. O esquema, segundo Silval, já estava em vigor desde a gestão de Blairo Maggi (PP-MT) e teria rendido R$ 35 milhões em vantagens indevidas somente em 2010.

A delação de Silval foi gravada em áudio e vídeo pela Procuradoria-Geral da República. O delator entregou aos investigadores vídeos da farra da propina em Cuiabá. As imagens mostram deputados e também o atual prefeito da capital de Mato grosso, Emanuel Pinheiro (PMDB) retirando mesadas milionárias das mãos do ex-chefe de gabinete de Silval no Palácio Paiaguás, Silvio Cesar.

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Segundo o delator, Eder Moraes, que foi seu secretário da Casa Civil e já era chefe da pasta da Fazenda quando Blairo ocupava o Palácio Paiaguás, o procurou no início de sua gestão. Moraes, segundo Silval, o informou que "o Estado de Mato Grosso estava efetuando a quitação de precatórios da Encomind na gestão de Blairo Maggi".

O então secretário informou que a construtora pagava um "retorno a titulo de propina no valor aproximado de 40% do valor recebido do Estado". Silval conta que ouviu do ex-secretário que ainda haveria outros precatórios da empresa e que o mesmo acerto poderia ser feito.

O ex-governador relatou ter se reunido com Moraes e com o sócio da construtora, Rodolfo Borges de Campos, e acertado valores para sua campanha de 2010.

Segundo Silval, R$ 80 milhões em precatórios foram pagos à Encomind somente entre abril e dezembro de 2010. O delator alega ter recebido pelo menos R$ 35 milhões da construtora.

Defesas

Em resposta à acusação, Blairo Maggi divulgou a seguinte nota:

"Deixo claro, desde já, que causa estranheza e indignação que acordos de colaboração unilaterais coloquem em dúvida a credibilidade e a imagem de figuras públicas que tenham exercido com retidão, cargos na administração pública. Mesmo assim, diante dos questionamentos, vimos a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para agir de forma ilícita dentro das ações de Governo ou para obstruir a justiça. Jamais vou aceitar qualquer ação para que haja "mudanças de versões" em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apuração da verdade. Qualquer afirmação contrária a isso é mentirosa, leviana e criminosa.

2. Também não houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao então secretário Eder Moraes, para acobertar qualquer ato. Por não ter ocorrido isto, Silva Barbosa mentiu ao afirmar que fiz tais pagamentos em dinheiro ao Eder Moraes.

3. Repudio ainda a afirmação de que comandei ou organizei esquemas criminosos em Mato Grosso. Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas.

4. Sempre respeitei o papel constitucional das Instituições e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobre os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional.

5. Por fim, entendo ser lamentável os ataques à minha reputação, mas recebo com tranquilidade a notícia da abertura de inquérito, pois será o momento oportuno para apresentação de defesa e, assim, restabelecer a verdade, pois definitivamente acredito na Justiça.

A reportagem não conseguiu contato com a construtora. O espaço está aberto para manifestação.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o sigilo da delação premiada de Silval Barbosa (PMDB), ex-governador de Mato Grosso, homologada nesta quarta-feira (9).

Um dos motivos da manutenção do sigilo é porque os conteúdos trazidos por Silval Barbosa poderão motivar novas operações da Polícia Federal no âmbito de investigações existentes ou eventualmente originadas a partir da delação do ex-governador.

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Na semana passada, o ministro Fux havia dito que se trata de uma delação "monstruosa" e "a maior operação" depois da Lava Jato.

Em prisão domiciliar, Silval Barbosa fez delação premiada após ter sido preso na Operação Sodoma em 2015, sob a acusação de liderar um esquema de recebimento de propina em troca da concessão de incentivos fiscais. Na delação, ele faz revelações que têm relação tanto com a Operação Sodoma quanto com a Operação Ararath, na qual também é investigado.

Em junho deste ano, a juíza Selma Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a transferência do ex-governador do regime fechado para a prisão domiciliar. A decisão foi proferida no âmbito da Operação Sodoma e levou em conta o fato de Barbosa ter confessado uma série de crimes e disponibilizado para a Justiça mais de R$ 40 milhões em bens.

'Monstruosa'

Ao comentar sobre o conteúdo da delação, na semana passada, o ministro Luiz Fux gerou grande expectativa quanto ao que pode ser revelado pelo delator. "Essa é monstruosa, depois da Lava Jato é a maior operação. Silval trouxe material, mas não foi homologada ainda", disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF do último dia 2.

Nesta quarta-feira, antes da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Fux disse que não poderia fazer mais comentários sobre a delação de Silval Barbosa.

Fux já havia homologado a delação premiada de Pedro Nadaf, ex-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso. Nadaf contou em recente depoimento ao Ministério Público de Mato Grosso que Silval Barbosa lhe afirmou haver pagado cerca de R$ 50 milhões em propina para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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