O limite entre a legitimidade do direito e da lei configura um debate contemporâneo para os juristas e, inclusive, para as pessoas interessadas no tema. Pensando nisso, o professor de Direito, João Maurício Adeodato, lançou seu livro “A Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo” na noite desta segunda-feira (26), no Espaço Manuel Bandeira, nas Graças.

O coquetel de lançamento para celebrar o novo trabalho do autor, que já publicou títulos como “Ética e Retórica – para um teoria dogmática jurídica” e “Filosofia do Direito – uma crítica à verdade na ética e na cidadania”, recebeu vários nomes do meio jurídico, como Maurício Rands, Jaime Asfora, Aluísio Aldo e Janguiê Diniz, além do cientista político Adriano Oliveira.

Sobre o processo de composição da obra e os desafios, Adeodato ressalta que o maior desafio foi construir uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. "Apesar de milenar, a retórica foi pouco a pouco posta de lado por uma sociedade tecnológica e violentadora da natureza. A perspectiva retórica, que combate a verdade no conhecimento e prega a tolerância na ética, contraria dois adversários poderosos, quais sejam a ciência e a religião, instituições monoteístas, a serviço de uma “verdade certa” contra “inverdades erradas”. Este livro seria inovador só por isso, mas vai muito além do combate às ontologias da verdade e procura construir uma teoria retórica do direito positivo”, argumenta o professor.

João Maurício Adeodato é professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisador do CNPq, é pós-doutorado pela Universidade de Mainz e pela Fundação Alexander von Humboldt, ambas localizadas na Alemanha.