Diversos casos de trotes estudantis já mancharam a recepção de novos universitários em várias instituições de ensino. Violência e agressões morais geralmente fazem parte desses fatos, porém, essas situações estão bem perto de virar crime. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que tipifica como crime a conduta de constranger alguém a participar dos trotes.
Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o projeto acrescenta artigo ao Código Penal, em que pela proposta, a pena para crime será de detenção, de um a três anos, além de multa. Caso aconteça lesão corporal grave, a pena será de 10 a 20 anos. O ocorrendo morte, a reclusão subirá para 12 a 30 anos.
##RECOMENDA##“Essa prática, censurada pela sociedade, já vitimou milhares de jovens com lesões corporais e homicídios”, diz Cabral, conforme informações da Agência. O projeto foi apensado ao PL 1494/11, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que tipifica o crime de intimidação vexatória (bullying).
Com informações da Agência Câmara de Notícias