Preocupado com a quantidade de vidas ceifadas ou lesadas com os acidentes de trânsito, apresentei projeto de lei no Senado Federal para contribuir com a redução de tragédias dessa natureza no país. Ver esse projeto aprovado e gerando resultados é o meu maior desejo, mas fiquei muito feliz ao saber que o texto foi avaliado e aprovado por especialistas da área, conforme reportagem publicada no jornal Correio Braziliense, no dia 10 de outubro último.

O PLS 365/2011 altera o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a suspensão do direito de dirigir do condutor que tenha causado acidente com vítima por transitar em velocidade superior à máxima em mais de 50% ou por influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. A suspensão já ocorreria antes do término do processo administrativo.

Essas duas infrações são tidas como gravíssimas no Código de Trânsito Brasileiro, o que implica em aplicação de multa ou a suspensão do direito de dirigir. Porém, a apreensão da carteira de motorista só ocorre de fato após longos procedimentos administrativos. Com o documento em mãos, os mesmos infratores muitas vezes continuam a provocar acidentes no trânsito. O cumprimento efetivo das penalidades consiste em medida educativa e preventiva.

A pedido do Correio Braziliense, dois advogados e uma promotora de  Justiça da Vara de Delitos de Trânsito do Distrito Federal avaliaram 16 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças na lei seca ou no Código de Trânsito. Dez foram reprovados e cinco foram aprovados pelos especialistas, entre os quais o texto apresentado por mim.

A reportagem faz ainda uma avaliação das deficiências do atual Código, que infelizmente não conseguiu surtir o efeito esperado. É atitude cidadã ampliar a discussão em torno desse tema e propor o aperfeiçoamento da legislação vigente. O Brasil não pode mais assistir tantas vidas se perdendo na estrada.