O Ministério da Educação (MEC) divulgou esta semana, na sua página eletrônica, que o acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa Família chegou a 88,1%. De acordo com o MEC, isso que dizer que é o mais alto índice registrado até hoje e a medição diz respeito ao mês de fevereiro e março deste ano.

O acompanhamento mostrou que houve um aumento de três pontos percentuais se comparado ao mesmo período do ano passado, onde o indicador foi de 85,1%. O MEC aponta que receberam acompanhamento de 16,2 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos.

Segundo dados do ministério, do total de acompanhados, 519 mil alunos foram identificados com baixa frequência nas escolas, ou seja, não se enquadraram às exigências do programa, bem como, não se enquadraram ao programa transferência de renda do governo federal.

A importância da frequência - Além de proporcionar mais educação aos alunos, a frequência escolar serve para que o Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repasse recursos financeiros às prefeituras. Segundo esse funcionamento, os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos e que recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa.

De acordo com o MEC, os estudantes de 15 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas mensalmente. Já para adolescentes de 16 e 17 anos é exigida a permanência em 75% das aulas.  

O  programa Bolsa-Família foi criado no ano de 2004. O objetivo é transferir renda direta à famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Os participantes do programa são compromissados a matricular e garantir a permanência das crianças e jovens nas escolas.