TRE-PE mantém mandato de Júnior Matuto

Recurso foi acolhido por unanimidade no Pleno do Tribunal. O prefeito de Paulista havia sido condenado a perder o mandato por abuso de poder econômico durante a eleição de 2016

por Giselly Santos | seg, 22/01/2018 - 14:12
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acatou, nesta segunda-feira (22), o recurso apresentado pelo prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), e seu vice, Jorge Carreiro (PCdoB), contra a decisão do juiz da 12ª Zona Eleitoral, Leonardo Asfora, que determina a impugnação dos mandatos deles.  A decisão foi por unanimidade, uma vez que todos os desembargadores acompanharam o voto do relator Alexandre Figueiredo Pimentel. A sentença foi anulada por "ferir a coisa julgada". Com isso, Júnior Matuto se mantém no cargo de prefeito. 

O juiz eleitoral Leonardo Asfora considerou que houve abuso de poder econômico da chapa comandada pelos dois durante a eleição de 2016, quando foram reeleitos e declarou os dois inelegíveis por oito anos.

Em junho de 2017 quando proferiu sua decisão, ele também argumentou que “houve, sim, utilização de verba não contabilizada, de forma sistemática, e em valores considerados” na campanha, fato que caracteriza abuso de poder econômico, “uma vez que maculou a lisura do pleito eleitoral, trazendo desequilíbrio natural aos demais candidatos”.  

Na ocasião, Junior Matuto disse em nota que a decisão do juiz é “sem fundamento” e justificou que a sua prestação de contas, base para a ação judicial, já havia sido aprovada pelo TRE. O prefeito de Paulista foi reeleito em outubro de 2016 com 47,70% dos votos válidos. 

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