Tópicos | 4ª fase

A Polícia Federal (PF) colocou nas ruas, nesta sexta-feira (3), uma nova fase da Operação Lesa Pátria. A investigação se debruça sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Esta é a quarta etapa da operação.

Os policiais federais fazem buscas em 14 endereços e tentam prender preventivamente três pessoas. Armas e aparelhos eletrônicos foram apreendidos. Um dos mandados de prisão também já foi cumprido.

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Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal (STF) e são cumpridos em Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal.

Um dos alvos da operação é o empresário conhecido como Márcio Furacão, que se filmou ao participar da invasão ao Palácio do Planalto. "O povo não vai deixar ladrão governar o País", afirmou no vídeo.

Os alvos da operação são investigados por seis crimes:

- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- Golpe de Estado;

- Dano qualificado;

- Associação criminosa;

- Incitação ao crime;

- Destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta-feira, 2, no aeroporto de Manaus. Alvo da nova fase da Operação Sangria, que investiga corrupção em contratos firmados na pandemia, ele voltava de uma viagem. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A nova fase da operação foi aberta depois que o Ministério Público Federal encontrou novos indícios de fraudes e superfaturamento na reinauguração do hospital de campanha Nilton Lins em Manaus no início do ano, quando o sistema de saúde da capital amazonense entrou em colapso diante de uma nova escalada da pandemia, e na prestação de serviços na unidade temporária para tratar pacientes com coronavírus.

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Na operação de hoje, a Polícia Federal também fez buscas na casa e no gabinete do governador Wilson Lima (PSC), além de outros endereços em Manaus e Porto Alegre (RS), e cumpriu outras cinco ordens de prisão.

As três fases anteriores da Operação Sangria foram deflagradas em junho, outubro e novembro do ano passado e miraram supostas fraudes na compra emergencial de R$ 2,9 milhões em respiradores pelo governo do Amazonas. A investigação levou à denúncia, na véspera do início dos trabalhos da CPI da Covid, contra Wilson Lima, o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas (servidores públicos e empresários).

Ao autorizar o cumprimento dos mandados, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontou indícios de que o suposto esquema de corrupção montado para desviar recursos destinados ao enfrentamento da pandemia no Estado continuou a funcionar mesmo após as etapas ostensivas anteriores da investigação.

"O que é mais impressionante, a atuação criminosa não cessou mesmo após a intensa e frequente atuação dos órgãos de persecução criminal no combate aos delitos praticados durante a pandemia de covid-19, no ano de 2020, na denominada Operação Sangria. O esquema criminosa perdura ainda no ano de 2021, demonstrando a contemporaneidade dos fatos apurados", escreveu.

COM A PALAVRA, O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO AMAZONAS

Em nota, Campêlo disse que estava viajando, mas está 'à disposição para prestar todos os esclarecimentos'.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO AMAZONAS

"O Governo do Amazonas informa que é de total interesse do Estado que os fatos relacionados às investigações em curso sejam esclarecidos. O governador Wilson Lima reitera que, desde o início da pandemia de Covid-19, sua gestão está voltada a preservar a saúde do povo do Amazonas e a salvar vidas, tendo determinado aos gestores estaduais que empreguem todos os esforços possíveis com esse objetivo, sempre pautando as ações públicas pelos princípios da legalidade e da transparência.

Desta forma, todos os investimentos feitos pelo Estado no enfrentamento da pandemia têm obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados de perto inclusive pelos órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da Transparência.

O governador Wilson Lima reafirma que se mantém à disposição das autoridades competentes para esclarecimentos sobre as ações de seu governo e reitera que está convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade e que confia na Justiça."

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (2), a quarta fase da Operação Sangria para investigar supostas fraudes e superfaturamento em contrato para instalação do hospital de campanha no Amazonas. A ofensiva foca em supostos crimes de organização criminosa, fraude à licitação e desvio de recursos públicos envolvendo empresários e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado. Agentes fazem buscas na casa e no gabinete do governador Wilson Lima e tentam executar uma ordem de prisão contra o secretário de Saúde, Marcellus Campelo.

Ao todo, agentes cumprem seis mandados de prisão temporária e vasculham 19 endereços em Manaus e em Porto Alegre (RS). As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou ainda o sequestro de bens e valores dos investigados.

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Tiros

Durante o cumprimento de uma das ordens de prisão, contra o empresário Nilton Costa Lins Júnior, a PF foi recebida a tiros. Ninguém ficou ferido. O caso foi comentado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, durante a sessão da corte Especial do STJ realizada nesta manhã para analisar uma das duas denúncias apresentadas contra Wilson Lima por irregularidades na compra de respiradores para tratar pacientes infectados pelo novo coronavírus. Lindôra disse que a situação foi "bastante constrangedora", "perigosa" e "suis generis".

De acordo com as investigações, "há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação da cúpula do Governo do Estado, de um hospital de campanha'.

"Verificou-se, ainda, que contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, todos os três firmados em janeiro de 2021 com o Governo do Amazonas, cujos serviços são prestados em apoio ao hospital de campanha, contêm indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados", indicou ainda a PF em nota.

O advogado Tiago Cedraz é um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da 4ª fase da operação Registro Espúrio. Ele é filho do ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz.

A nova etapa da investigação tem como objetivo apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES). A conta é abastecida com dinheiro da contribuição sindical. Segundo a PF, o grupo criminoso alvo da ação atuava "junto a entidades interessadas em obter fraudulentamente restituições de contribuições sindicais recolhidas a mais ou indevidamente da CEES".

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O escritório de advocacia e a casa de Cedraz são alvos de busca e um dos seus sócios, Bruno Galiano, tem contra ele pedido de prisão temporária.

Cedraz foi citado algumas vezes na Lava Jato e chegou a ser alvo de condução coercitiva na 45ª fase da operação, a Abate II, por suspeita de recebimento de propinas de contrato da empresa norte-americana Sargeant Marine com a Petrobrás.

O advogado também foi citado em depoimento de delação premiada do dono da UTC Participações, Ricardo Pessoa. Conforme o empresário, Tiago receberia pagamentos de R$ 50 mil mensais para repassar à empreiteira informações do TCU que envolvessem seus interesses.

Tiago Cedraz também teria sido contratado pela UTC para atuar num caso sobre a Usina de Angra 3, que discutia licitação para obras de R$ 2 bilhões. Por esse caso, o escritório dele teria negociado pagamento de R$ 1 milhão.

Marcelo de Lima Cavalcanti, chefe de gabinete do deputado Paulinho da Força (SD-SP), também tem mandado de busca e apreensão.

O Ministério da Transparência - antiga Controladoria-Geral da União (CGU) - informou que na manhã desta quarta-feira, 20, deflagrou a 4ª fase da Operação Andaime nas cidades paraibanas de Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista.

Estão sendo cumpridos sete mandatos de busca e apreensão em municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O Ministério da Transparência participa da operação com oito auditores.

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A missão é realizada em parceria com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba e tem o objetivo de investigar fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em obras públicas.

Na primeira fase da operação, deflagrada em junho de 2015, foram constatados desvios de verbas superiores a R$ 18 milhões e irregularidades relacionadas, principalmente, à venda de notas fiscais em obras de serviços e engenharia e à montagem de processos licitatórios.

Também foi verificada a existência de "empresas fantasmas", que participavam e venciam licitações que, no fim, eram executadas pelas próprias prefeituras, segundo o Ministério da Transparência.

Estima-se que foram fraudados cerca de 180 contratos de licitações em diversos municípios paraibanos. A nova fase da Andaime identificou "a atuação de outros participantes no esquema criminoso, como agentes públicos, empresários e servidores públicos". "Havia, inclusive, pessoas que exerciam, alternadamente, as funções simbólicas de executor da obra e engenheiro fiscal da obra", destaca o ministério.

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