Nesta quinta-feira (20), foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os editais de adesão para que instituições de ensino superior privadas possam garantir participação nos programas do Governo federal: o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também foi aberto o procedimento para as universidades públicas, no que diz respeito ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
As normativas divulgadas são referentes ao segundo semestre de 2021, e estão previstas para ocorrer de julho a agosto. O Ministério da Educação (MEC), responsável pelos editais, antecipou os cronogramas, informando que demais regras e detalhes sobre cada seleção serão divulgados posteriormente.
##RECOMENDA##Prouni
De acordo com o edital nº 31, as instituições privadas de ensino superior, por meio de suas mantenedoras, terão de 31 de maio até o dia 4 de junho para manifestar interesse em aderir ao Prouni. O procedimento inicial é de caráter obrigatório para todos os casos aplicáveis, primeira adesão, renovação, ou adesão de mantenedoras desvinculadas.
Já o procedimento de adesão ao programa, para que as instituições possam ofertar bolsas em seus processos de ingresso para o segundo semestre de 2021, será realizado de 31 de maio até 17 de junho. Todas as etapas para adesão ao programa serão feitas no sistema informatizado do Prouni (Sisprouni).
Fies
O edital nº 32 dita as regras para adesão ao Fies. Os procedimentos de assinatura e emissão do documento de participação deverão ser realizados pelas mantenedoras das instituições interessadas. O período previsto é de 8 a 15 de junho. Apenas com o termo de adesão ao Fies e ao FG-Fies as mantenedoras poderão assinar o documento de participação na nova edição. Os procedimentos descritos devem ser feitos por meio de portal específico.
Sisu
O prazo para instituições públicas de ensino superior, sejam a nível federal, estadual ou municipal, para aderir ao Sisu, é do dia 5 ac9 de julho. A retificação do documento de adesão será feita de 12 a 16 do mesmo mês.
Os detalhes sobre datas e demais regras de adesão estão dispostos no edital nº 30. As instituições públicas de ensino superior deverão acessar o portal eletrônico do MEC para prosseguir com o processo de adesão. O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.
