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O leilão de concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília será regulado por três editais diferentes, porque os prazos de concessão vão variar conforme a rentabilidade.

Guarulhos, o mais lucrativo, terá o menor prazo de concessão, provavelmente 20 anos. O leilão, marcado para o dia 22 de dezembro, seguirá o modelo de outorga, ou seja, vencerá o leilão o interessado que oferecer maior pagamento ao governo.

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Essas são algumas linhas básicas da modelagem da concessão dos aeroportos, em fase final de discussão no governo. Preocupada com os prazos, a presidente Dilma Rousseff quer receber os editais até amanhã. A formatação final sai após sua aprovação.

A ideia é definir a regra geral da modelagem com publicação dos editais, no máximo na semana que vem, para que comece a contagem dos 30 dias para a consulta pública.

Alguns pontos em aberto serão decididos por Dilma, que fez questão de participar das discussões de cada passo do projeto. Uma dúvida é justamente o prazo de concessão de Guarulhos. Isso deverá ser discutido numa reunião prevista para hoje.

Viracopos, em Campinas, terá o maior prazo de concessão, podendo chegar a 40 anos. A justificativa é que esse aeroporto precisa de muitos investimentos da empresa concessionária e o retorno vai demorar.

Brasília, o menos rentável, deverá ficar com um prazo intermediário. Apesar de ser importante para conexões de voos no País, Brasília tem baixa rentabilidade porque as taxas de embarque são cobradas nos aeroportos onde os voos são originados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Brasília – A Polícia Federal iniciou na semana passada a primeira fase do projeto piloto para adoção de portões eletrônicos (e-gates) de controle migratório no Brasil. O sistema, conhecido como Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (Rapid), pretende tornar mais rápido o procedimento de entrada e saída de pessoas pelos aeroportos internacionais brasileiros.

Para o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os equipamentos permitirão um controle migratório mais efetivo e um desembarque mais rápido. “Não terá a necessidade daquele quase enfrentamento entre viajante e autoridade migratória do país receptor.”

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O sistema é automatizado e permite a verificação de todos os dados de segurança do viajante. De acordo com Barreto, é preciso que os estados consigam aliar tecnologia à segurança. “[O Rapid] vai ver se a pessoa tem algum antecedente criminal no exterior, se é foragido internacional, se o passaporte está válido.”

Após a validação do documento, o passageiro passa para uma cabine na qual é fotografado. A identidade do viajante é confirmada por meio da comparação entre a fotografia armazenada no microprocesssador (chip) do passaporte com a imagem capturada pelo equipamento de segurança. Confirmada a identificação, o passageiro é liberado para prosseguir no embarque ou desembarque.

O projeto é resultado de um acordo de cooperação entre a Polícia Federal e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Barreto disse ainda que o Brasil pretende implantar essa nova tecnologia nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Nessa primeira fase do projeto, apenas brasileiros e portugueses com passaportes diplomáticos ou oficiais com chip instalado poderão passar pelo controle de imigração nos portões eletrônicos. A previsão da Polícia Federal é que, até o fim do ano, os brasileiros que já tiraram o novo passaporte eletrônico (com chip) também possam passar pelos chamados e-gates.

Dois portões de reconhecimento, cedidos pelo governo português, foram instalados no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A cidade foi escolhida, segundo Barreto, por ter poucos voos internacionais e muitos passageiros com passaportes diplomáticos ou oficiais.

Os e-gates já são usados em Portugal, na Inglaterra e na Austrália. De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, a adoção dos portões eletrônicos simplifica ainda mais as relações entre Brasil e Portugal. “Aliamos coisas que são importantes, como modernidade e segurança. É uma tecnologia que provou funcionar bem na União Europeia.”

 

O Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, e o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana, funcionam com auxílio de instrumentos nesta manhã. O Campo de Marte, que fica na zona norte da capital paulista, amanheceu fechado para pousos e decolagens devido à alta neblina.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), até as 8 horas, o Aeroporto de Guarulhos registrou 6 voos cancelados e 15 atrasados. Congonhas teve dois atrasos e um cancelamento.

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O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, também está fechado para pousos e decolagens desde as 5h40. A neblina que encobre a região prejudica as operações. De acordo com a Infraero, das 25 partidas previstas até as 8h, três foram canceladas. Das 10 chegadas programadas, 5 foram canceladas e uma atrasou.

Em todo o Brasil, de 556 decolagens, houve 58 atrasos e 31 cancelamentos.

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