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A Associação das Empresas de Saneamento Estaduais (AESBE) reivindicam a isenção do imposto para o setor de saneamento, destinando essa desoneração integralmente para investimentos. Anualmente, no Brasil, as companhias estaduais de saneamento pagam cerca de R$ 2 milhões em impostos do PIS/COFINS; já no caso de Pernambuco são R$ 60 milhões. O ocorrido aconteceu nesta quinta-feira (24) durante a sua a 2ª Reunião Ordinária daentidade, no Recife.

O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, esteve presente na reunião. “Assim como no governo Lula, a presidente tem destinado muitos recursos para obras de saneamento. Ela tem sensibilidade e enxerga nessas ações a possibilidade de melhorar a vida de muitos brasileiros”, defendeu Campos, em relação à presidenta Dilma Rousseff.

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De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, todos os recursos são destinados às obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Abelardo de Oliveira, presidente da AESBE ressaltou a luta das concessionárias pela desburocratização para a liberação de financiamentos. “Além da falta de recursos para a execução das obras, ainda enfrentamos outro entrave, que é a burocracia”, explicou.

De acordo com Abelardo, muitas mudanças precisam acontecer com urgência para que a execução dos projetos seja acelerada.

Na última sexta-feira (5), em Natal, aconteceu  a 3ª Reunião Ordinária da Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). Assuntos como, Plano Nacional de Saneamento, desoneração do PIS/COFINS para investimentos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a titularidade do saneamento em regiões metropolitanas, fizeram parte da pauta da reunião, que contou com a presença de representantes das companhias de todo Brasil.

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caem), Walter Gasi, falou da importância do aperfeiçoamento do saneamento "Estamos aqui para discutir, aperfeiçoar e encontrar caminhos que fortaleçam o saneamento e as próprias companhias que são, na verdade, indústrias de saúde pública neste país" disse ele.  Já o Presidente da Compesa, Carlos Tavares, participou de discussões e acredita na união das Companhias para o avanço do saneamento no Brasil "Precisamos de um pacto nacional pelo saneamento que garanta recursos perenes para o setor e fortalecimento da governança corporativa das empresas, que estão a cada dia mais desafiadas a aumentar a cobertura e a eficiência", afirmou Tavares.

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O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá entrar como patrocinador na realização de estudos econômicos, traçando quais são as reais necessidades de investimentos e alternativas para encontrar recursos que possam ajudar nas obras de águas e esgotos. Uma espécie de auxilio para as unidades da Federação para encontrar no mercado opções para melhoria do saneamento básico em todo País.

Durante a reunião, Élvio Lima Gaspar, diretor de Inclusão Social e de Crédito da instituição, traçou todo o caminho "Poderemos verificar, por exemplo, se é melhor para os municípios menores que possuem sistema autônomo, terem esses serviços prestados pelas companhias estaduais" Acrescentou, durante a apresentação da proposta.

Segundo os representantes do BNDES, para acelerar a universalização dos serviços de águas e esgotos é necessário ênfase na melhoria das gestões de companhias estaduais. Élvio Gaspar entende que essa companhias devem estar a frente das melhorias de cobertura de saneamento em todas as regiões brasileiras. 

O Governo Federal tem como meta, de acordo com o dirigente, a erradicação da pobreza com redução das desigualdades, mas isso só será possível com melhorias na qualidade de serviços fundamentais para população.

O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, também foi assunto discutido na reunião da Aesbe, já que programas como esse impõem grandes desafios para as companhias estaduais de saneamento. "O Governo Lula trouxe uma realidade de um milhão de casas e no governo da presidenta Dilma Rousseff, a projeção é de 2 milhões de residências, que deverão ser construídas em locais mais distantes dos centros urbanos e que, obviamente, necessitam de infraestrutura de água e esgoto, que recairão sobre as companhias de saneamento na parte de água e esgotos",  Analisa Abelardo Oliveira, o presidente da entidade. 

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